Reclamada em Notícias

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  • Celpe é empresa mais reclamada pelo segundo mês consecutivo

    Notícias01/07/2018Fernando Padilha Advocacia
    Uma das novidades, entre o ranking das 10 empresas mais reclamadas são os Correios, figurando o 5º lugar, com 61 reclamações... Ranking das empresas mais reclamadas em abril de 2018 1º Celpe - 132 2º Grupo Econômico Bradesco - 92 3º TIM Nordeste - 67 4º OI Móvel e OI Fixo - 62 5º Correios - 61 6º Compesa - 56 7º Grupo Econômico
  • TRT3 afasta Laudo Pericial e Condena Reclamada à Insalubridade

    Notícias28/03/2023Grupo Bettencourt
    Os Embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada foram julgados parcialmente procedentes para julgar improcedente o pedido de horas extras para o período referente... Entenda o Caso A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista e improcedentes os pedidos em face da 3ª reclamada, além de condenar a primeira e a segunda, subsidiariamente... Com isso, considerando a obrigatoriedade de pré- constituição de prova pela reclamada destacou: “[...] quando o local de trabalho se encontra desativado, cabe à empregadora fornecer prova documental suficiente
  • Ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

    Notícias02/09/2015Correio Forense
    Com isso, foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada na devolução dos descontos indevidamente realizados... Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante... Desse modo, a reclamada não conseguiu provar que o reclamante havia solicitado tal benefício, e isso seria necessário, conforme os artigos citados para fundamentar o acórdão
  • Ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

    Notícias01/09/2015COAD
    Com isso, foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada na devolução dos descontos indevidamente realizados... Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante... Desse modo, a reclamada não conseguiu provar que o reclamante havia solicitado tal benefício, e isso seria necessário, conforme os artigos citados para fundamentar o acórdão
  • Ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

    Notícias01/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com isso, foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada na devolução dos descontos indevidamente realizados... Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante... Desse modo, a reclamada não conseguiu provar que o reclamante havia solicitado tal benefício, e isso seria necessário, conforme os artigos citados para fundamentar o acórdão
  • Ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

    Com isso, foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada na devolução dos descontos indevidamente realizados... Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante... Desse modo, a reclamada não conseguiu provar que o reclamante havia solicitado tal benefício, e isso seria necessário, conforme os artigos citados para fundamentar o acórdão
  • Ranking de empresas reclamadas é inconstitucional

    Notícias16/01/2014Consultor Jurídico
    Em 17 de janeiro de 2014, entrará em vigor no estado de São Paulo a Lei 15.248 /2013, que dispõe sobre a divulgação do ranking dos fornecedores mais reclamados na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-SP. As empresas ou grupos econômicos que figurarem entre os 10 mais reclamados no mencionado ranking deverão divulgá-lo em todos os seus pontos de atendimento ou de venda, sejam eles físicos ou virtuais. Serão definidas em regulamento as diretrizes quanto à forma e ao teor de divulgação das informações. A fiscalização será exercida pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-SP. O objetivo da legislação é dar ciência ao consumidor do ranking de reclamações fornecido pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e alertar sobre os eventuais riscos da contratação. Sob o ponto de vista prático, a presente norma pouco auxilia o consumidor na tomada de decisão no momento da contratação, pois não divulga a proporcionalidade entre a quantidade de reclamações
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