Reconhecimento de Vínculo Empregatício Pejotização em Notícias

empregatício... do vínculo de emprego mediante ação individual... Sem o reconhecimento da fraude, o pedido de pagamento de indenização por dano moral coletivo ficou prejudicado

empregatício... do vínculo de emprego mediante ação individual... Trabalho (MPT) era que a emissora fosse condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 800 mil e proibida de contratar trabalhadores constituídos em pessoa jurídica para realização de atividade-fim ("pejotização

empregatício... do vínculo de emprego mediante ação individual... Sem o reconhecimento da fraude, o pedido de pagamento de indenização por dano moral coletivo ficou prejudicado

Assim, foi mantida a decisão do TRT10 que reconheceu o vínculo empregatício... Vínculo de emprego - Na reclamação em que pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego no período de junho de 2008 a novembro de 2009, o economista explicou que lhe era exigida jornada diária integral... pessoa jurídica, fenômeno conhecido como pejotização

Portanto, a existência de contrato de prestação de serviços, envolvendo pessoa jurídica constituída pelo reclamante, não afasta a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego... A fraude, chamada de "pejotização" , vem sendo combatida pelo Judiciário trabalhista há algum tempo... A magistrada explicou que o caso retrata o fenômeno juridicamente conhecido como pejotização do trabalho

Com relação ao recurso da Rede Globo, que pretendia reformar a decisão que reconheceu o vínculo empregatício, o ministro Ives explicou que a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada... Pejotização A chamada "Pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição de uma pessoa jurídica, a fim de alterar a natureza do contrato e... A Globo interpôs recurso ordinário e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença quanto aos direitos autorais , mas manteve o reconhecimento da relação de emprego

Com relação ao recurso da Rede Globo, que pretendia reformar a decisão que reconheceu o vínculo empregatício, o ministro Ives explicou que a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada... Pejotização A chamada "Pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição de uma pessoa jurídica, a fim de alterar a natureza do contrato e... A Globo interpôs recurso ordinário e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença quanto aos direitos autorais , mas manteve o reconhecimento da relação de emprego

Com relação ao recurso da Rede Globo, que pretendia reformar a decisão que reconheceu o vínculo empregatício, o ministro Ives explicou que a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada... Pejotização A chamada "Pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição de uma pessoa jurídica, a fim de alterar a natureza do contrato e... A Globo interpôs recurso ordinário e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença quanto aos direitos autorais , mas manteve o reconhecimento da relação de emprego

A chamada "pejotização" é um artifício jurídico utilizado por certos empregadores, que exigem do empregado a constituição de uma pessoa jurídica, a fim de alterar a natureza do contrato e, assim, exonerar-se... tenha tido a participação da trabalhadora nos últimos cinco anos. * A Globo interpôs recurso ordinário e o TRT da 1ª Região (RJ) reformou a sentença quanto aos direitos autorais , mas manteve o reconhecimento... empregatício, o ministro Ives explicou que a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada para a intermediação de contratação de trabalhadores é lícita, desde que não seja para a realização

Portanto, a existência de contrato de prestação de serviços, envolvendo pessoa jurídica constituída pelo reclamante, não afasta a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício... A magistrada explicou que o caso retrata o fenômeno juridicamente conhecido como pejotização do trabalho