Reclamação Trabalhista Pejotização em Notícias

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  • Pejotização ilegal

    Notícias24/04/2017Rodnei Tatsu
    Já a médica, que trabalhou durante cinco anos para a associação, disse na reclamação trabalhista que todo o material para sua atividade era fornecido pelo hospital e que a pejotização foi imposta com o... (AESC) não conseguiu, em recurso julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar a condição de pessoa jurídica de uma médica pediatra para não ter que arcar com as verbas trabalhistas
  • Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

    Na reclamação trabalhista, o analista revelou que trabalhou para a CTIS entre agosto de 2008 e janeiro de 2014, prestando serviços para outras instituições, sempre com habitualidade, pessoalidade, subordinação... Pejotização Em sua decisão, a juíza explicou que a prática da pejotização – que tem como efeito primordial a camuflagem do vínculo empregatício e o consequente afastamento dos direitos trabalhistas na... Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização, se furtar dos encargos trabalhistas
  • Vendedora contratada por "pejotização" tem vínculo reconhecido

    Notícias30/09/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Na reclamação trabalhista, pleiteou o reconhecimento de vínculo de emprego e o recebimento dos direitos pela dispensa sem justa causa... onerosidade, incontroversos em sua opinião, assim como a subordinação jurídica, com a necessidade de comparecer diariamente, cumprir horário e justificar faltas, ficando configurada a situação de "pejotização... A advogada Claudia Cymbalista Gonçalves dos Santos, especialista em direitos trabalhistas, ressalta que esse tipo de fraude é usual
  • Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

    Notícias02/07/2015Âmbito Jurídico
    Na reclamação trabalhista, o analista revelou que trabalhou para a CTIS entre agosto de 2008 e janeiro de 2014, prestando serviços para outras instituições, sempre com habitualidade, pessoalidade, subordinação... Pejotização Em sua decisão, a juíza explicou que a prática da pejotização – que tem como efeito primordial a camuflagem do vínculo empregatício e o consequente afastamento dos direitos trabalhistas na... Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização, se furtar dos encargos trabalhistas
  • Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

    Notícias02/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, o analista revelou que trabalhou para a CTIS entre agosto de 2008 e janeiro de 2014, prestando serviços para outras instituições, sempre com habitualidade, pessoalidade, subordinação... Pejotização Em sua decisão, a juíza explicou que a prática da pejotização – que tem como efeito primordial a camuflagem do vínculo empregatício e o consequente afastamento dos direitos trabalhistas na... Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização, se furtar dos encargos trabalhistas
  • Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia

    Notícias03/07/2015Aderson Rodrigues Pessoa Junior
    Na reclamação trabalhista, o analista revelou que trabalhou para a CTIS entre agosto de 2008 e janeiro de 2014, prestando serviços para outras instituições, sempre com habitualidade, pessoalidade, subordinação... Pejotização Em sua decisão, a juíza explicou que a prática da pejotização – que tem como efeito primordial a camuflagem do vínculo empregatício e o consequente afastamento dos direitos trabalhistas na... Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização, se furtar dos encargos trabalhistas
  • Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício

    Notícias20/04/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Já a médica, que trabalhou durante cinco anos para a associação, disse na reclamação trabalhista que todo o material para sua atividade era fornecido pelo hospital e que a pejotização foi imposta com o... (AESC) não conseguiu, em recurso julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar a condição de pessoa jurídica de uma médica pediatra para não ter que arcar com as verbas trabalhistas
  • Ausência de Depósito de FGTS o que fazer?

    Notícias21/01/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    Pejotização Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a Jasper, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda empresa, embora... “A tentativa de fraudar o sistema do FGTS (por meio da ‘pejotização’) não exonera a empresa de participar do fundo comum”, afirmou
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