Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

Referida norma consagra a regra geral de competência para os títulos judiciais e decorre do sincretismo processual, a partir do qual o reconhecimento do direito e a sua efetivação ocorrem no mesmo processo... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Descaminho. Princípio da insignificância. Reconhecimento da atipicidade material da conduta na hipótese de reiteração delitiva. Impossibilidade... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Honorários advocatícios. Crédito trabalhista. Execução. Concurso singular de credores. Limitação. Pagamento

O presidente do Movimento de Justiça de Direitos Humanos, Jair Krischke, afirmou o reconhecimento que os jornalistas têm sobre o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo: "A imprensa costuma chamar o evento... Isso demonstra a credibilidade que nós, que trabalhamos na promoção do evento, temos dos jornalistas", avalia... Estão abertas as inscrições para o 35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2018, promovido pelo Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a OAB/RS, a Caixa de Assistência

O presidente do Movimento de Justiça de Direitos Humanos, Jair Krischke, afirmou o reconhecimento que os jornalistas têm sobre o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo: "A imprensa costuma chamar o evento... Isso demonstra a credibilidade que nós, que trabalhamos na promoção do evento, temos dos jornalistas", avalia... Estão abertas as inscrições para o 35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2018, promovido pelo Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a OAB/RS, a Caixa de Assistência

Nesta ação, a advogada da União L.B.L pedia o reconhecimento do direito de pontuação de título de pós-graduação para fins de promoção de 2ª para 1ª categoria da respectiva carreira... Ainda conforme os autos, o reconhecimento do direito à pontuação implicou na promoção da advogada para a 1ª categoria, conforme publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2007... Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão reclamada, “ao ordenar o reconhecimento imediato do direito à incorporação dos pontos referentes ao título de pós-graduação, com a conseqüente promoção

inexistência de elementos mínimos que corroborem a autoria e a materialidade delitivas, pode o Parquet requerer o arquivamento do inquérito e o juiz, por consequência, avaliar se concorda ou não com a promoção... penal e processual penal, à luz da dignidade da pessoa humana e do respeito aos direitos e às garantias fundamentais... pelo reconhecimento de legítima defesa, a coisa julgada material impede rediscussão do caso penal em qualquer novo feito criminal, descabendo perquirir a existência de novas provas

“Um trabalho que, também, verticaliza os fundamentos adequados para o reconhecimento de vários direitos hoje pleiteados”, acrescenta... “Com atuação efetiva do Instituto, foram instituídos novos paradigmas em Direito de Família, com a consequente alteração em importantes decisões dos tribunais brasileiros, bem como a promoção de uma mudança... São 22 anos cuidando da difusão desse conhecimento – por meio de produção doutrinária e promoção de eventos científicos em todo o País, disseminando com isso uma nova cultura nas áreas”, comenta Rodrigo

Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)... estável Resolução amigável ou litigiosa de sociedades conjugais, com o respectivo auxílio, suporte, elaboração, análise e acompanhamento de acordos extrajudiciais ou de ações judiciais de divórcio e reconhecimento... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direito de Família da OAB/SC

falar desses direitos sem incluirmos o acesso à água potável e ao saneamento básico”, disse... No evento, Raquel Dodge foi agraciada com a Comenda Dirceu Pinto, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na valorização do Ministério Público gaúcho e brasileiro. Com informações do CNMP... “A resposta deve vir na atuação firme, seja na análise da investigação de um caso concreto, seja no exercício do controle externo da atividade policial, seja na promoção de pesquisas, de levantamentos

"A conduta ilícita da reclamada possibilita a reparação judicial, com o reconhecimento da promoção por merecimento e concessão dos efeitos a ela inerentes" , concluiu a julgadora, acrescentando que a limitação... E a suspensão nas promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, afrontando as cláusulas incorporadas ao contrato de trabalho (art. 468 /CLT e Súmula 51/TST)... Uma empregada da Companhia Nacional de Abastecimento buscou a Justiça do Trabalho alegando ter direito a sucessivas promoções por mérito, alternadas com aquelas por antiguidade que vem recebendo, nos termos

“O reconhecimento do direito à identidade de gênero aos envolvidos no sistema de Justiça é um atributo fundamental de preservação da dignidade humana”, explica o conselheiro Carlos Eduardo Dias, relator... O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), também aprovou... A Resolução nº 12 /2015 dispõe sobre o reconhecimento institucional da identidade de gênero nos sistemas e instituições de ensino