Recurso de Indeferimento de Liminar em Habeas Corpus em Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 163943, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de... Segundo o ministro Fachin, o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula volta-se contra aspectos processuais da ação penal que tramita em Curitiba que são passíveis de análise por meio de recurso apropriado... Após tentar reverter a negativa por meio de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa impetrou o HC 163943 no Supremo

O tema será analisado no Plenário ao julgar o Recurso Extraordinário 466343 , que tem como relator o ministro Cezar Peluso, e o Habeas Corpus 87585 , relator ministro Março Aurélio... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus ( HC 96054 ) pedido pelo prefeito de Paranatinga (MT), Francisco Carlos Carlinhos Nascimento, ameaçado de... Contra essa decisão, o prefeito pediu Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MS), que negou o pedido

O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro ( HC 718110 )... No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que a negativa de concessão da remição contraria a busca pela ressocialização dos apenados por meio do aprimoramento da formação educacional... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame Nacional

Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus... A decisão da ministra foi tomada no Habeas Corpus (HC) 170116... Visando à revogação da prisão, a DPE-AL impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), que foi negado

Recurso em habeas corpus provido. ( RHC 144.813/BA , Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 31/08/2021) HABEAS CORPUS... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 08/02/2022, DJe 15/02/2022) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO STF. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. PRISÃO TEMPORÁRIA... HABEAS CORPUS Nº 852765 - ES (2023/0325502-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WERIKAXXXXXXXXXX , contra acórdão do Tribunal de Justiça

O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de liminar em HC lá apresentado... Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância... Sobre a possibilidade de se cometerem equívocos, o ministro lembrou que existem instrumentos possíveis, como medidas cautelares e mesmo o habeas corpus

No documento, Janot posicionou-se pelo não conhecimento do habeas corpus e, no mérito, pelo indeferimento da liminar seguido de denegação da ordem... A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas o pedido foi negado. Contra a decisão, a defesa impetrou recurso ordinário em habeas corpus no STJ... Ficaram vencidos o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli, que concediam o habeas corpus

No documento, Janot posicionou-se pelo não conhecimento do habeas corpus e, no mérito, pelo indeferimento da liminar seguido de denegação da ordem... A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas o pedido foi negado. Contra a decisão, a defesa impetrou recurso ordinário em habeas corpus no STJ... Ficaram vencidos o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli, que concediam o habeas corpus

A defesa então, impetrou habeas corpus solicitando a alteração do status de Cunha, de apenado para preso preventivo, que foi monocraticamente negado pelo relator em liminar... No que diz respeito ao outro pedido feito na ação, relativo a unificação das penas, já que Cunha tem condenação na Justiça Federal da 1º Região, Gebran salientou que o habeas corpus não é o instrumento... Com isso, hoje a 8ª Turma manteve o indeferimento da liminar negada pelo relator, entendendo que, enquanto não houver decisão da 4ª Seção, não pode haver alteração na condição de apenado para preso preventivo

O pedido é em resposta a um habeas corpus apresentado pelo parlamentar... De acordo com a norma, não são admitidos habeas corpus contra decisão dos órgãos colegiados da Suprema Corte ou de seus membros. No caso, o recurso é contra acórdão da Primeira Turma... A PGR pede o indeferimento do habeas corpus pleiteado por João Rodrigues e reitera a necessidade do restabelecimento da execução da pena, com a expedição de mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara