Recurso de Indeferimento de Liminar em Habeas Corpus em Notícias

O habeas corpus foi julgado prejudicado, a exemplo do que já ocorre na Sexta Turma nesse tipo matéria, em que a impetração se dirige contra o indeferimento de liminar... paciente, uma vez que, por ter dirigido a irresignação somente contra o indeferimento da liminar, deixou de se manifestar sobre a decisão de mérito no habeas corpus original... indeferimento da liminar

O habeas corpus foi julgado prejudicado, a exemplo do que já ocorre na Sexta Turma nesse tipo matéria, em que a impetração se dirige contra o indeferimento de liminar... paciente, uma vez que, por ter dirigido a irresignação somente contra o indeferimento da liminar, deixou de se manifestar sobre a decisão de mérito no habeas corpus original... indeferimento da liminar

O habeas corpus foi julgado prejudicado, a exemplo do que já ocorre na Sexta Turma nesse tipo matéria, em que a impetração se dirige contra o indeferimento de liminar... paciente, uma vez que, por ter dirigido a irresignação somente contra o indeferimento da liminar, deixou de se manifestar sobre a decisão de mérito no habeas corpus original... indeferimento da liminar

O habeas corpus foi julgado prejudicado, a exemplo do que já ocorre na Sexta Turma nesse tipo matéria, em que a impetração se dirige contra o indeferimento de liminar... paciente, uma vez que, por ter dirigido a irresignação somente contra o indeferimento da liminar, deixou de se manifestar sobre a decisão de mérito no habeas corpus original... indeferimento da liminar

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus ao prefeito de Calçoene (AP), Jones Nunes Cavalcante... Como o agravo não foi interposto, o STJ está impedido de examinar o habeas corpus, sob pena de chancelar a indevida supressão de instância. Leia a decisão... Supressão de instância No pedido de habeas corpus, a defesa discutia a legalidade da prisão preventiva e pedia sua substituição por medidas cautelares alternativas

vez que o “habeas corpus” volta-se contra decisão proferida em sede de execução penal, haja vista a previsão de recurso nessa hipótese... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiças de MS decidiu que o Habeas Corpus, remédio constitucional para garantir o direito de ir e vir, não pode servir de sucedâneo recursal... José Ale Ahmad Netto, afirmou em seu voto que, “sem descurar da eficiência da prestação jurisdicional, que vem sendo prejudicada pela elevada quantidade de habeas corpus impetrados em sucedâneo de outros

Embargos de Declaração Para questionar o indeferimento do agravo regimental em liminar no Habeas Corpus, o advogado dos réus opôs um novo recurso, os embargos de declaração, com o argumento de que o Tribunal... No julgamento do habeas corpus, a relatora, desembargadora Rosa Nair, indeferiu a liminar, mantendo a suspensão das CNHs... Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedores trabalhistas ao rejeitar, na sessão plenária virtual, embargos de declaração apresentados num habeas corpus

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou não ter verificado qualquer ilegalidade que justificasse superar o entendimento adotado nas cortes superiores, de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de liminar... HABEAS CORPUS Nº 638.750 - MT Fonte: Site STJ... A liminar foi negada, e a Defensoria entrou com o novo pedido de habeas corpus no STJ sem que tenha havido ainda o julgamento de mérito na instância anterior

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou não ter verificado qualquer ilegalidade que justificasse superar o entendimento adotado nas cortes superiores, de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de liminar... A liminar foi negada, e a Defensoria entrou com o novo pedido de habeas corpus no STJ sem que tenha havido ainda o julgamento de mérito na instância anterior... Ausência de ilegalidade Alegando que a exclusão física do réu perante os jurados violaria o direito fundamental à plenitude de defesa, a Defensoria Pública impetrou habeas corpus no tribunal de segunda

I - A parte que se considerar a gravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, poderá requerer, dentro de cinco... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 802655 - SP (2023/0046129-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES... (STJ - AgRg no HABEAS CORPUS Nº 802655 , Relator: MESSOD AZULAY NETO, Data de Publicação: 22/06/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10