Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

Agravo desprovido... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso de Embargos em Recurso de Revista n.º TST-A-E-RR-565.397/1999.8 , em que é Agravante JEZIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO e Agravado BANCO DO ESTADO... R E L A T Ó R I O Por intermédio da decisão monocrática a fls. 281/283, o Recurso de Embargos interposto pelo Reclamante não foi conhecido, ao fundamento de que a jurisprudência da SBDI-1 caminha no sentido

Recurso desprovido (RRP 295549, de 19.05.2011, rel. Min. Marcelo Ribeiro). Enfim: (...) Eleição estadual. Conduta vedada. Art. 73 , I , II , e III , da Lei 9.504 /97. (...)... RECURSO. DESPROVIMENTO. 1... Oportuno registrar que o TSE acenou para a possibilidade de a utilização de informações de banco de dados de acesso restrito da Administração Pública configurar, em tese, a conduta vedada no art. 73

Recurso desprovido (RRP 295549, de 19.05.2011, rel. Min. Marcelo Ribeiro). Enfim: (...) Eleição estadual. Conduta vedada. Art. 73 , I , II , e III , da Lei 9.504 /97. (...)... RECURSO. DESPROVIMENTO. 1... Oportuno registrar que o TSE acenou para a possibilidade de a utilização de informações de banco de dados de acesso restrito da Administração Pública configurar, em tese, a conduta vedada no art. 73

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

Trabalhamos no nosso carro, com nossos próprios recursos, e sozinhos... Seu corpo foi encontrado no início da tarde de ontem (segunda-feira, 28), dentro do próprio carro (Fiat Idea, cor prata), no banco dianteiro do passageiro... Francisco é um dos filhos do jornalista capixaba e sindicalista Francisco Ladislau Pereira Filho, mais conhecido como Chico Pardal

Recurso conhecido, mas não provido. Trata-se de recurso de apelação interposto por Antônio Carlos Julianelli Ferrão contra a sentença de procedência da dúvida (fls. 57/60) proferida pelo r... desprovido... desprovido

não conhecido... não conhecido... prejudicada – Registro da carta de sentença desautorizado tanto pelo princípio da continuidade como pelo princípio da disponibilidade - Recurso desprovido

desprovido’ (ReCrim 00.004656-6, de Descanso, rel... Caso, por exemplo, não seja conhecido o lugar da infração, é possível aplicar-se o art. 72 do Código de Processo Penal... O próprio Supremo Tribunal Federal irá analisar, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 473045, a responsabilização penal de pessoa jurídica

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO PONTO, PROVIDO.1... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO PONTO, PROVIDO.1... Recurso parcialmente conhecido e, no ponto, provido.VOTO O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (Relator): 1