Recurso Ordinário Adesivo em Notícias

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  • Prescrição: TST aplica entendimento sobre contrarrazões em RO

    Notícias05/02/2010COAD
    Embora tenha reconhecido que o interesse do Estado nasceu no momento da apresentação do recurso ordinário pela trabalhadora, a Turma concluiu que o Paraná deveria ter apresentado recurso adesivo para arguir... que não é possível a arguição de prescrição, pela primeira vez, em contrarrazões de recurso ordinário... ordinário
  • Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação do senador Alfredo Nascimento

    Notícias25/11/2011Tribunal Superior Eleitoral
    O ministro recebeu o recurso como ordinário, por tratar de inelegibilidade de candidato.Pauderney Avelino foi o segundo colocado na eleição para o Senado Federal na eleição de 2006 no Amazonas.Em seu voto... Assim como os adesivos, cartazes e minioutdoors (de dois metros quadrados cada), as despesas com banners não constaram da prestação de contas do candidato, segundo as informações do processo.De acordo... suposta ausência de prova robusta contra o candidato.Afirmou o ministro Março Aurélio que há no processo prova testemunhal de que Alfredo Nascimento fez, no dia 7 de julho de 2006, farta distribuição de adesivos
  • TSE - Suspenso julgamento sobre cassação do senador Alfredo Nascimento

    Notícias25/11/2011Nota Dez
    O ministro recebeu o recurso como ordinário, por tratar de inelegibilidade de candidato. Pauderney Avelino foi o segundo colocado na eleição para o Senado Federal na eleição de 2006 no Amazonas... Assim como os adesivos, cartazes e minioutdoors (de dois metros quadrados cada), as despesas com banners não constaram da prestação de contas do candidato, segundo as informações do processo... Afirmou o ministro Março Aurélio que há no processo prova testemunhal de que Alfredo Nascimento fez, no dia 7 de julho de 2006, farta distribuição de adesivos em movimentado cruzamento de avenidas em Manaus
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 734 STJ

    RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.638.772-SC , Rel. Min... O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que... legal art. 40 , parágrafo único , da LPI), ademais, não deve incidir sobre a presente hipótese fática também por estar inserido em capítulo da lei que versa sobre regras gerais aplicáveis ao sistema ordinário
  • TRF1 - Uso de insumos farmacêuticos autoriza a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

    Notícias25/11/2011Nota Dez
    O ministro recebeu o recurso como ordinário, por tratar de inelegibilidade de candidato. Pauderney Avelino foi o segundo colocado na eleição para o Senado Federal na eleição de 2006 no Amazonas... Assim como os adesivos, cartazes e minioutdoors (de dois metros quadrados cada), as despesas com banners não constaram da prestação de contas do candidato, segundo as informações do processo... Afirmou o ministro Março Aurélio que há no processo prova testemunhal de que Alfredo Nascimento fez, no dia 7 de julho de 2006, farta distribuição de adesivos em movimentado cruzamento de avenidas em Manaus
  • Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação do senador Alfredo Nascimento

    Notícias25/11/2011JurisWay
    O ministro recebeu o recurso como ordinário, por tratar de inelegibilidade de candidato. Pauderney Avelino foi o segundo colocado na eleição para o Senado Federal na eleição de 2006 no Amazonas... Assim como os adesivos, cartazes e minioutdoors (de dois metros quadrados cada), as despesas com banners não constaram da prestação de contas do candidato, segundo as informações do processo... Afirmou o ministro Março Aurélio que há no processo prova testemunhal de que Alfredo Nascimento fez, no dia 7 de julho de 2006, farta distribuição de adesivos em movimentado cruzamento de avenidas em Manaus
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