Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas em Notícias

O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado com maconha, crack e cocaína em grande quantidade... EC /LF Leia mais: 12/01/2010 - Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença * Acompanhe o dia a dia do STF também pelo Twitter: http://twitter.com/stf_oficial STF... O pedido de relaxamento da prisão foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal (STF)

O advogado foi preso em abril de 2010 durante uma operação do Batalhão de Polícia de Choque Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), na região de Campinas, sob a acusação de tráfico de drogas... S. visando ao relaxamento de sua prisão em flagrante... O relaxamento da prisão, com base nas mesmas alegações, não fora conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça tendo como fundamento a aplicação da Súmula 691, do STF, pois o mérito do pedido ainda não foi

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro, titular da Vara Única da Comarca de Pindoretama, negou pedido de liberdade provisória a Francisco Jabar Albano da Silva, acusado de tráfico de drogas... Alegando não haver motivos para a manutenção da prisão preventiva, a defesa ingressou com pedido de relaxamento da prisão... Segundo a magistrada, há indícios de que a droga encontrada em poder do acusado configura tráfico ilícito de entorpecentes, mesmo que ele negue

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois processos relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski, manteve a prisão de dois envolvidos em tráfico de drogas que atuavam no interior de Minas... O pedido de relaxamento da prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Os traficantes foram presos transportando 2,7 kg de cocaína e 16 kg de maconha, droga que seria usada, segundo a polícia, para abastecer a “Rota Caipira do Tráfico”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois processos relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski, manteve a prisão de dois envolvidos em tráfico de drogas que atuavam no interior de Minas... O pedido de relaxamento da prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Os traficantes foram presos transportando 2,7 kg de cocaína e 16 kg de maconha, droga que seria usada, segundo a polícia, para abastecer a Rota Caipira do Tráfico

O advogado foi preso em abril de 2010 durante uma operação do Batalhão de Polícia de Choque Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), na região de Campinas, sob a acusação de tráfico de drogas... S. visando ao relaxamento de sua prisão em flagrante... O relaxamento da prisão, com base nas mesmas alegações, não fora conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça tendo como fundamento a aplicação da Súmula 691, do STF, pois o mérito do pedido ainda não foi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois processos relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski, manteve a prisão de dois envolvidos em tráfico de drogas que atuavam no interior de Minas... O pedido de relaxamento da prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Os traficantes foram presos transportando 2,7 kg de cocaína e 16 kg de maconha, droga que seria usada, segundo a polícia, para abastecer a Rota Caipira do Tráfico

A alegação é de ilegalidade da prisão preventiva, excesso de prazo na formação da culpa e inconstitucionalidade da proibição à liberdade provisória no tráfico de drogas... De acordo com a defensoria, D.S.S. foi preso em flagrante em julho de 2008, no município de Salinópolis/PA, acusado de tráfico de drogas... Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas A Defensoria Pública da União pediu liminar em Habeas Corpus ( HC 101736 ) para que seja afastada a Súmula 691 do Supremo Tribunal

Esse cenário se agrava ainda mais quando se verifica que, como maior, o autuado já ostenta outra passagem por tráfico de drogas, além de outra por homicídio... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de

Esse cenário se agrava ainda mais quando se verifica que, como maior, o autuado já ostenta outra passagem por tráfico de drogas, além de outra por homicídio... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de