Habeas Corpus Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Armas em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas... Segundo denúncia do Ministério Público estadual, ele responde ainda a outros dois processos envolvendo tráfico de drogas e associação para o tráfico... A defesa de José Martiney ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32.794-23.2009.8.06.0000) no TJCE alegando não haver provas concretas contra o paciente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas... A defesa de José Martiney ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32.794-23.2009.8.06.0000) no TJCE alegando não haver provas concretas contra o paciente... Segundo denúncia do Ministério Público estadual, ele responde ainda a outros dois processos envolvendo tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esta notícia foi acessada 00002 vez (es)

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas... Segundo denúncia do Ministério Público estadual, ele responde ainda a outros dois processos envolvendo tráfico de drogas e associação para o tráfico. Fonte: TJ/Ceará... A defesa de José Martiney ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32.794-23.2009.8.06.0000) no TJ/Ce alegando não haver provas concretas contra o paciente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kennedy Pereira Guerra, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma... A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 77091-83.2007.06.0001) no TJCE para que o réu apelasse em liberdade... O réu assumiu ser o responsável pela arma e pela droga. Em julho de 2009, ele foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kennedy Pereira Guerra, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma... A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 77091-83.2007.06.0001) no TJCE para que o réu apelasse em liberdade... O réu assumiu ser o responsável pela arma e pela droga. Em julho de 2009, ele foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARMA APREENDIDA NO CONTEXTO DO TRÁFICO. ABSORÇÃO. CRIME MEIO... de porte ou posse ilegal de arma pelo delito de tráfico de drogas, em detrimento do concurso material, deve ocorrer quando o uso da arma está ligado diretamente ao comércio ilícito de entorpecentes... ILEGALIDADE. 1. “ É firme o entendimento desta Corte Superior no sentido de que a absorção do crime de porte ou posse ilegal de arma pelo delito de tráfico de drogas, em detrimento do concurso material

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas... Anastácio Bezerra interpôs pedido de habeas corpus (nº no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa e cerceamento de defesa... A aferição do constrangimento ilegal também se mostra impraticável diante da ausência de cópia da prolação judicial", afirmou

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas... Anastácio Bezerra interpôs pedido de habeas corpus (nº no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa e cerceamento de defesa... A aferição do constrangimento ilegal também se mostra impraticável diante da ausência de cópia da prolação judicial”, afirmou. Esta notícia foi acessada 00253 vez (es)

formação de quadrilha e porte ilegal de armas... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas... O réu interpôs pedido de habeas corpus (nº no TJCE alegando que o seu pedido de prisão especial não foi apreciado

A decisão teve como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do TRF 1ª região): Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a absorção do crime de porte ou posse ilegal de arma pelo delito de tráfico de drogas, em detrimento do concurso material, deve ocorrer quando... “É firme o entendimento desta Corte Superior no sentido de que a absorção do crime de porte ou posse ilegal de arma pelo delito de tráfico de drogas, em detrimento do concurso material, deve ocorrer quando