Representação do Espólio em Notícias

FORTALECIMENTO DA IMAGEM PERANTE TERCEIROS Quando uma família ou um grupo empresarial unifica sua personalidade através de uma holding, o primeiro benefício em termos de representação é a própria unificação... A constituição de uma holding pode evitar longas disputas por herança, liberando o espólio rapidamente e evitando desgastes financeiros e emocionais de um inventário, ao passo que a sucessão dos bens por

Espólio da arrendadora/usufrutuária. Direitos fundados no contrato de arrendamento. Manutenção... Representação por advogado com poderes para transigir. Art. 334, § 10 , do CPC/2015 . Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Descabimento... Informações do Inteiro Teor De início, sobreleva-se anotar que, em análise ao teor da vigente Lei de Direitos Autorais , pode-se dizer que a gestão coletiva consiste na atividade de representação, por

Isso porque a representação do cliente como demandado é diretamente oposto à representação do mesmo cliente, que também é demandante... Como parte demandante, Barbara atuou em sua “dupla capacidade”: a de representante pessoal (ou inventariante) do espólio do companheiro morto e a de única herdeira do “de cujus”... Esse conflito concomitante, disse a sssociação, enfraquece a capacidade do advogado de se comunicar com seu cliente, porque ele não pode discutir o assunto da representação com uma pessoa que, como sabe

Isso porque a representação do cliente como demandado é diretamente oposto à representação do mesmo cliente, que também é demandante... Como parte demandante, Barbara atuou em sua “dupla capacidade”: a de representante pessoal (ou inventariante) do espólio do companheiro morto e a de única herdeira do “de cujus”... Esse conflito concomitante, disse a sssociação, enfraquece a capacidade do advogado de se comunicar com seu cliente, porque ele não pode discutir o assunto da representação com uma pessoa que, como sabe

Pagamento antecipado dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. Art. 192 do CTN . Tema 1074... lado, ainda que se entenda não ser possível concluir, desde logo, que se trataria de hipótese de impedimento do juiz, especialmente porque, nas hipóteses de ações penais públicas condicionadas à representação... Isso porque tal dispositivo traz regramento específico quanto à exigência de pagamento de tributos concernentes aos bens do espólio e às suas rendas, vale dizer, disciplina hipóteses de incidência cujas

“As referidas regras não podem aproveitar à genitora que, após o falecimento do credor, que se encontrava sob sua representação legal, apropriou-se dos valores descontados em folha de pagamento do recorrido... Para a Segunda Seção, apenas os valores não pagos pelo alimentante podem ser cobrados do espólio, nunca a obrigação de pagar alimentos, que é personalíssima... Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual considerou que, “falecido o devedor de pensão alimentícia fixada em favor de sua ex-companheira por sentença transitada em julgado, a obrigação transmite-se ao espólio

No caso de falecimento do proprietário de arma, cabe ao inventariante do espólio comunicar o fato ao Sinarm... O porte de arma de fogo é condicionado à obtenção de licença expedida pelo órgão de representação do Sinarm

O objetivo é preservar o interesse particular do espólio, assim como dos herdeiros do falecido... da norma processual, a nulidade advinda da inobservância dessa regra é relativa, passível de declaração apenas no caso de a não regularização do polo ensejar real e concreto prejuízo processual ao espólio... Processo Civil , a superveniência do óbito de uma das partes enseja a imediata suspensão do processo - desde o evento morte, portanto -, a fim de viabilizar a substituição processual da parte por seu espólio

No STJ, o recorrente alegou que o fato de o falecido ter regularizado sua representação processual nos autos do inventário de sua filha não poderia caracterizar uma aceitação tácita à herança, uma vez... isso, desprovido de valor qualquer renúncia posterior à aceitação da herança, garantindo-se, em última análise, a segurança jurídica, especialmente no que tange ao interesse de terceiros em face do espólio

Habilitação de credores do espólio no processo de inventário. Inaplicabilidade à hipótese dos autos... disso, o art. 68, § 3º, estabelece que: Sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações... A norma invocada, todavia, versa exclusivamente acerca da habilitação de credores do espólio no processo de inventário, o que, de fato, pode ocorrer, a critério dos terceiros interessados, apenas até o