Responsabilidade Criminal em Acidente de Trânsito em Notícias

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  • STJ:Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

    Impacto cível A ação de indenização foi ajuizada pelo filho de uma das vítimas fatais de acidente de trânsito causado, segundo o autor, por caminhão de transportadora que colidiu com o ônibus do qual sua... O acidente ocorreu em 2002, e a ação foi proposta em 2006... O TJSE afastou a prescrição sob o fundamento de que, conforme prevê o artigo 200 do Código Civil , houve a apuração de fatos relativos ao acidente na esfera criminal e, como o inquérito poderia ter impacto
  • STJ: Ação penal com impacto na área cível suspende prescrição de indenização

    Notícias19/10/2017Correio Forense
    Impacto cível A ação de indenização foi ajuizada pelo filho de uma das vítimas fatais de acidente de trânsito causado, segundo o autor, por caminhão de transportadora que colidiu com o ônibus do qual sua... O acidente ocorreu em 2002, e a ação foi proposta em 2006... O TJSE afastou a prescrição sob o fundamento de que, conforme prevê o artigo 200 do Código Civil , houve a apuração de fatos relativos ao acidente na esfera criminal e, como o inquérito poderia ter impacto
  • Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

    Notícias20/10/2017Dra. Janaira Oliveira Goll
    Impacto cível A ação de indenização foi ajuizada pelo filho de uma das vítimas fatais de acidente de trânsito causado, segundo o autor, por caminhão de transportadora que colidiu com o ônibus do qual sua... O acidente ocorreu em 2002, e a ação foi proposta em 2006... O TJSE afastou a prescrição sob o fundamento de que, conforme prevê o artigo 200 do Código Civil , houve a apuração de fatos relativos ao acidente na esfera criminal e, como o inquérito poderia ter impacto
  • STJ – Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

    Impacto cível A ação de indenização foi ajuizada pelo filho de uma das vítimas fatais de acidente de trânsito causado, segundo o autor, por caminhão de transportadora que colidiu com o ônibus do qual sua... O acidente ocorreu em 2002, e a ação foi proposta em 2006... O TJSE afastou a prescrição sob o fundamento de que, conforme prevê o artigo 200 do Código Civil , houve a apuração de fatos relativos ao acidente na esfera criminal e, como o inquérito poderia ter impacto
  • Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

    Notícias19/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Impacto cível A ação de indenização foi ajuizada pelo filho de uma das vítimas fatais de acidente de trânsito causado, segundo o autor, por caminhão de transportadora que colidiu com o ônibus do qual sua... O acidente ocorreu em 2002, e a ação foi proposta em 2006... O TJSE afastou a prescrição sob o fundamento de que, conforme prevê o artigo 200 do Código Civil , houve a apuração de fatos relativos ao acidente na esfera criminal e, como o inquérito poderia ter impacto
  • Turma mantém absolvição de motorista que em situação de perigo causou acidente e morte

    A 1ª Turma Criminal, em votação unânime, manteve sentença de absolvição de ré de que interceptou a trajetória de outro automóvel e causou acidente que resultou na morte de uma de suas passageiras... O MPDFT recorreu da absolvição em primeira instância, insistindo na condenação no sentido de que a culpa concorrente não afastaria a responsabilidade penal... com as regras de trânsito, embora tencionasse fazer uma manobra proibida, sendo abalroada quando ainda estava trafegando na sua mão de direção pelo motorista do outro carro, que trafegava com velocidade
  • Turma mantém absolvição de motorista que em situação de perigo causou acidente e morte

    Notícias05/05/2017JurisWay
    por AJ - publicado em 05/05/2017 19:15 A 1ª Turma Criminal, em votação unânime, manteve sentença de absolvição de ré que interceptou a trajetória de outro automóvel e causou acidente que resultou na morte... O MPDFT recorreu da absolvição em primeira instância, insistindo na condenação no sentido de que a culpa concorrente não afastaria a responsabilidade penal... A imputação do crime de homicídio culposo no trânsito não ultrapassa os parâmetros da Teoria da Imputação Objetiva, pois não há como afirmar que a ré tenha criado um risco proibido: ela ainda atuava em
  • MPSC obtém condenação no caso que vitimou cinco adolescentes em acidente de trânsito

    O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre... (Ação criminal nº 018.05.004554-4) Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC... de Justiça Júlio Locatelli acusou Diolberto Borges por homicídio culposo praticado na direção de veículo, por considerar que, ao entregar a chave do carro à jovem, assumiu o risco de ocorrência do acidente
  • TJDFT – Turma mantém absolvição de motorista que em situação de perigo causou acidente e morte

    A 1ª Turma Criminal, em votação unânime, manteve sentença de absolvição de ré que interceptou a trajetória de outro automóvel e causou acidente que resultou na morte de uma de suas passageiras... O MPDFT recorreu da absolvição em primeira instância, insistindo na condenação no sentido de que a culpa concorrente não afastaria a responsabilidade penal... conformidade com as regras de trânsito, embora tencionasse fazer uma manobra proibida, sendo abalroada quando ainda estava trafegando na sua mão de direção pelo motorista do outro carro, que trafegava
  • Como dar baixa no Detran em veículo extraviado

    Notícias28/11/2021Carolina Bueno
    Civil e Criminal pelo proprietário: Art. 6º-B... civil e criminal, constante do Anexo 1, assinado pelo proprietário do veículo, com firma reconhecida por autenticidade... Automóvel carbonizado em 2012 e encaminhado para sucata sem comunicação ao órgão de trânsito. Material atualmente extraviado
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