Responsabilidade da Agência Financeira em Notícias

Isso mostra o esforço do estado para conseguir melhorar a situação financeira”, disse Bicalho... Com o aval dos deputados, o governo estadual pode flexibilizar algumas regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal... A decisão foi confirmada poucas horas depois da Assembleia Legislativa aprovar estado de calamidade financeira no estado, ontem (7)

Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Câmara realiza Comissão Geral nesta segunda-feira (15) para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil... O parlamentar cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional que identificou, ao final de 2016, 164 prefeituras municipais que estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade

Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Câmara realiza Comissão Geral nesta segunda-feira (15) para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil... O deputado cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que identificou, ao final de 2016, 164 prefeituras municipais que estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade

Da Redação - RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Câmara realiza Comissão Geral nesta segunda-feira (15) para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil... O parlamentar cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional que identificou, ao final de 2016, 164 prefeituras municipais que estouraram os limites máximo de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade

“Criar a Lei de Responsabilidade Fiscal ; a Previdência Complementar e cortar gastos de toda ordem não foi suficiente para manter a estrutura do estado... “Todos nós [governadores] estamos atrás de recursos, mas compreendemos a realidade financeira do país, da União. Por isso teremos agora esse fórum permanente... para cortar gastos públicos, como a extinção de secretarias de estado e de fundações, não tenham sido suficientes para reequilibrar as contas do estado, obrigando-o a decretar estado de calamidade financeira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Também os royalties ou compensações financeiras provenientes de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica ou de outros recursos minerais no respectivo território, na plataforma continental... de petróleo ou gás natural, por exemplo, por serem variáveis, não deverão compor sua receita corrente líquida, para fins de apuração de seus limites com despesas de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina as agências serão fundidas em um único estabelecimento. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade... em 96 deles é a única instituição financeira disponível”, sentencia o deputado... para que o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mottas, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre denúncia apresentada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco de crédito no Brasil, estabelecendo ainda a responsabilidade civil e criminal... Essa análise, portanto, recai sobre a saúde financeira de empresas e países, por exemplo. Quanto menor o risco avaliado, menor é o custo para captação de recursos no mercado... Regra atual A atuação das agências de classificação de risco de crédito, também conhecidas como agências de rating, é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (Instrução Normativa 521/12)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou todas as operações financeiro-orçamentárias do governador interino, David Almeida, que estejam em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com as... Caso o governo interino precise adotar alguma operação financeira de urgência, para áreas de saúde e segurança, por exemplo, deverá acionar a Justiça para que sejam avaliadas a legitimidade e legalidade

Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento de 15 mil reais por danos morais a uma agência lotérica de Porto Alegre, cobrada de forma vexatória pela Caixa... Na mensagem, acabou expondo a real situação financeira da autora, que se encontrava inadimplente... Nessa linha, antes de dano moral, por uma suposta exposição vexatória do devedor, há a exposição de um problema comum a três lotéricos com um chamado à responsabilidade, e alerta para medidas’’, escreveu