Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Responsabilidade solidária. Pagamento devido pelo ente público... Assim, embora terceirizados os shows e apresentações, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos autorais , nos termos... DESTAQUE Ainda que terceirizada a execução de shows e apresentações musicais, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos
  • Resumo. Informativo 751 do STJ.

    Notícias04/10/2022Flávio Tartuce
    Não sendo cumprido o comando do § 1º do art. 87 do CPC/2015 , os vencidos responderão de forma solidária pelas despesas e honorários de sucumbência... Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Sentença que não distribuiu, de forma expressa, a responsabilidade proporcional das verbas de sucumbência. Reconhecimento da solidariedade. Art. 87 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015
  • Pagamento de seguro

    Notícias11/01/2011Direito Público
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor de R$ 250 mil
  • Fabricante e concessionária são condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais em razão de ausência de peça para conserto de veículo

    Notícias10/02/2015Cassiano Cordeiro Alves
    Envolveu-se em acidente de trânsito no dia 24/06/2013... Entrou em contato com sua seguradora no dia seguinte e após inspeção do automóvel, a demandada Copagra emitiu orçamento para conserto do carro em 01/07/2013... Relatora Marlene Landvoigt manteve a condenação solidária de ambas as Rés porque formam uma cadeia de fornecedores do serviço a ser prestado ao consumidor, por inteligência do art. 18 do CDC
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011Jus Vigilantibus
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011JurisWay
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... Seguradora, que solicitou a inclusão do I.. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do I., no valor total de R$ 250 mil... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros. Ele requereu a participação no processo da S
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011Direito Público
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011Superior Tribunal de Justiça
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Edição Especial nº 6

    Notícias27/07/2022BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: Inexiste responsabilidade solidária da franqueadora de serviços educacionais pelos danos materiais e morais decorrentes da morte de aluno em razão de acidente de trânsito, causado por culpa de... Ausência de responsabilidade solidária da franqueadora. Serviço alheio aos da franquia... Responsabilidade da seguradora. Exclusão de cobertura de vícios decorrentes de atos praticados pelo próprio segurado ou do uso e desgaste natural do bem
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