Revisão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

Página 10 de 1.607 resultados
Ordenar Por
  • Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias07/11/2016JurisWay
    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez... Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses... Apresentada em julho deste ano, a MP previa a realização de perícias nos trabalhadores que recebem os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem um novo exame
  • Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez... Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses... Apresentada em julho deste ano, a MP previa a realização de perícias nos trabalhadores que recebem os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem um novo exame
  • C.FED - Seguridade aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

    Notícias03/01/2017Sintese
    Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6427/16, que endurece as regras de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez... Carências A proposta também aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral
  • Normas sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença são alteradas

    Notícias09/01/2017COAD
    Com a nova medida, o governo vai retomar no próximo dia 16 a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e que garante o pagamento de bônus de R$ 60 a médicos peritos por atendimento... o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com os seguintes períodos: 12 contribuições mensais (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez); 10 contribuições mensais... Confira alguns destaques trazidos pela MP: a) no caso de perda da qualidade de segurado, para efeito de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de salário-maternidade
  • TJAM extingue processo que pedia revisão do benefício de aposentadoria por invalidez

    Notícias20/02/2017Âmbito Jurídico
    Conforme os autos, o titular do benefício de aposentadoria por invalidez acidentária alegou que o INSS reajustou incorretamente – segundo seus advogados – o valor de seu benefício, levando-o a pleitear... do benefício concedido a um trabalhador aposentado por invalidez acidentária... a revisão do valor da Renda Mensal Inicial (RMI), solicitando da instituição federal, o pagamento das parcelas vencidas e a vencer, decorrentes da revisão pleiteada, corrigidas desde a época da competência
  • Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

    Notícias17/01/2019Câmara dos Deputados
    Na proposta, Padre João sugere que a revisão desse tipo de aposentadoria por invalidez deverá ocorrer somente por meio judicial... Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário pode ser convocada a qualquer momento para perícia médica do Instituto Nacional do Seguro... O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça
  • STF confirma tese da Revisão da Vida Toda

    Notícias02/12/2022Direito para A Vida
    aposentadoria por idade aposentadoria por tempo de contribuição aposentadoria especial aposentadoria da pessoa com deficiência aposentadoria por invalidez pensão por morte Como pedir essa revisão... Entenda essa tese Para quem não conhece a revisão da vida toda, se trata de uma tese onde os aposentados do INSS vão até à justiça para solicitar que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições... O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (1) pelo placar de 6 a 5 a tese da Revisão da vida toda, que beneficiará aposentados e pensionistas do INSS
  • Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

    Notícias18/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na proposta, Padre João sugere que a revisão desse tipo de aposentadoria por invalidez deverá ocorrer somente por meio judicial... Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário pode ser convocada a qualquer momento para perícia médica do Instituto Nacional do Seguro... O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo