Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

O projeto de lei PL 45/2020 que foi votado e aceito por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi sancionado na segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, pelo Governador... Lembrando que o projeto de lei apesar de já estar sancionado pelo Governador Eduardo Leite, a lei só entrará em vigor depois de promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul... do Estado, Eduardo Leite, que cria o programa Veículo Legal, buscando a desburocratização do sistema e possibilitando o pagamento e a regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Maíra Mota Guiotto; representante da Federação dos Trabalhadores Aposentados e pensionistas do Estado do RS, Rodrigo Dornelles; vice-presidente da associação dos servidores da ASCAR/EMATER-RS, Daniel... debate e à reflexão acerca dos principais temas que permeiam a área previdenciarista, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, realizou a abertura do VII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande Do Sul... José Farias; presidente da associação dos advogados previdenciaristas 4ª região, Jorge Vidal; presidente do sindicato dos servidores públicos da administração tributária do Estado do RS, auditor fiscal

TJRS O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi empossado como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para o biênio 2020-2021... Lamachia parabenizou os dirigentes pela posse, reforçando que a Ordem está permanentemente de portas abertas para o diálogo em busca de soluções para o Estado... Texto e fotos: Martin Behrend Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287.1867/1821 Fonte: OAB/RS

De acordo com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é extremamente necessária a Audiência Pública: “A OAB/RS, como defensora do Estado Democrático de Direito, tem o dever de fiscalizar, exigir e atuar... Você sabia também que cada 100 estudantes do Estado, que ingressam na escola, apenas 60 concluem o Ensino Médio aos 19 anos... A partir disso, a Comissão Especial de Educação da OAB/RS (CEE) promoverá: “II Encontro Estadual de Educação OAB/RS - Audiência Pública “Por quais caminhos percorrem a Educação no Rio Grande do Sul”

da advocacia do Estado”, declarou... A secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães, participou, na tarde da quinta-feira (04), da posse do novo diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2019-2021, juiz federal Paulo... Presenças Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O fundamento levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a manter sentença que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar os pais de Marta Avelhaneda Gonçalves... O relator das apelações no TJ-RS, desembargador Jorge André Pereira Gailhard, disse que o próprio fato já configura o dano... Fatalidade, alega o Estado Na defesa encaminhada à 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o Estado alegou que o desentendimento entre as duas alunas ocorreu no intervalo entre o segundo e o terceiro turno

TJRS O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi empossado como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para o biênio 2020-2021... Lamachia parabenizou os dirigentes pela posse, reforçando que a Ordem está permanentemente de portas abertas para o diálogo em busca de soluções para o Estado... Na parte da tarde, mais duas cerimônias foram realizadas para marcar a posse de novas administrações: no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

(TRF4)... Fonte: TRF4... O fórum é composto por representantes do Judiciário Federal da 4ª Região, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos três estados, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria

inobservância destes deveres, se resultar em acidente ou morte, dá margem ao pagamento de indenização. 123RF O fundamento levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a manter sentença que condenou o Estado do Rio Grande do Sul... O relator das apelações no TJ-RS, desembargador Jorge André Pereira Gailhard, disse que o próprio fato já configura o dano... Fatalidade, alega o Estado Na defesa encaminhada à 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o Estado alegou que o desentendimento entre as duas alunas ocorreu no intervalo entre o segundo e o terceiro turno

Texto e fotos: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867 Fonte: OAB/RS... integração das instituições para uma justiça eficaz: “A OAB, junto com as demais instituições integrantes do sistema de justiça no Brasil, tem o papel primordial de defender a Constituição e zelar pelo Estado... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, representou a diretoria da Ordem gaúcha na solenidade de inauguração do novo prédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul na sexta-feira