Salvo Conduto em Notícias

Na segunda-feira, ele enviou uma carta à imprensa boliviana na qual acusa o governo de negar-lhe o salvo-conduto para mantê-lo "preso" na embaixada... ReutersSenador Róger Pinto está em embaixada desde maio "Entendemos que o pedido de salvo-conduto pedido pelo senador terá consequências", disse Uribe, segundo a imprensa boliviana... LA PAZ - O chefe do Ministério Público da Bolívia, Mario Uribe, disse nesta quarta-feira, 25, que tomará medidas legais contra autoridades que entrarem com pedido de salvo-conduto para o senador opositor

a salvo-conduto, nos termos do artigo 236 do Código Eleitoral... Termina hoje (4), às 17h - dois dias após o fim do primeiro turno das eleições - o período de validade de eventuais salvos-condutos que tenham sido expedidos por juízes eleitorais ou por presidentes de... Também termina hoje, às 17h, o período durante o qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal... Conduta não é penalmente típica Rogerio Schietti analisou que a conduta para a qual se pediu o salvo-conduto não é penalmente típica, "seja por não estar imbuída do necessário dolo de preparar substâncias

O período durante o qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto também... Termina às 17h, desta terça-feira (1), o período de validade de eventuais salvos-condutos que tenham sido expedidos por juízes eleitorais ou por presidentes de mesas receptoras em favor de eleitores que

Fonte: Conjur - https://www.conjur.com.br/2022-jun-14/stj-concede-salvo-conduto-plantio-producao-oleo-maconha... Recurso especial do Ministério Público não provido, confirmando-se o salvo-conduto já expedido em favor dos ora recorridos... SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA LESIVIDADE

Ao ingressar na Justiça, o paciente pediu liminar em HC preventivo no qual requereu a expedição de salvo-conduto, para evitar que a importação e o uso da substância coloquem em risco a sua liberdade... Em razão disso, a juíza deferiu uma liminar para determinar que seja expedido salvo-conduto ao autor, impedindo as autoridades policiais de investigar, repreender ou atentar contra a liberdade de locomoção

A Justiça de Guarulhos negou nesta quarta-feira (22) o pedido de salvo-conduto ao pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, que continua com a prisão preventiva decretada... "É direito da Justiça negar (o salvo-conduto), mas direito da defesa pedir o livre trânsito dele, uma vez que não tem sentença condenatória definitiva", afirma... O advogado de Evandro, Ademar Gomes, afirma que ainda não tomou conhecimento da sentença, mas deixou claro que, embora o juiz não queira ouvi-lo sob a proteção do salvo-conduto, seu cliente se colocou

A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

O magistrado disse que a concessão da ordem constitui-se em “salvo-conduto” e assegura ao ex-secretário os seguintes direitos, inerentes à condição de investigado: não ser obrigado a assinar termo de compromisso

O magistrado disse que a concessão da ordem constitui-se em salvo-conduto e assegura ao ex-secretário os seguintes direitos, inerentes à condição de investigado: não ser obrigado a assinar termo de compromisso