Salvo Conduto em Artigos e Notícias

Pela liminar, o salvo conduto os proteje a fim de que não possam ser importunados por ordem do presidente da Câmara Municipal de Natal, do Chefe da Guarda Municipal, nem do Secretário de Defesa Social... Com isso, o magistrado deferiu o pedido de liminar para que se expeça em favor dos manifestantes o salvo conduto, a fim de que não sejam importunados por ordem das autoridades citadas, desde que a manifestação

Liminar dá a motorista salvo conduto contra bafômetro O agente de segurança obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

integrante de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica impetrou Habeas Corpus preventivo ( HC 103998 ) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro) Em liminar, ele requer salvo conduto... conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado emblitze O autor explica no texto que viaja constantemente e, por muitas vezes, desperta a curiosidade

A decisão, proferida pelo Ministro Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, foi emitida em 15 de julho e determina a expedição de salvo conduto em favor do paciente e comunicação

de um golpe parlamentar já que não se conseguiu de forma clara e límpida provar que a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu qualquer crime de responsabilidade, Temer passa a ter uma espécie de salvo conduto... brasileiros, com ajuda de algumas instituições e de toda a mídia tradicional que mais uma vez ajudaram a derrubar essa nossa jovem democracia. http://www.marceloauler.com.br/senado-rasgaraaconstituicaoedara-salvo-conduto-ao-suspeito-michel... conduto com relação às recentes acusações que lhes foram feitas

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, negou salvo conduto, com pedido de liberdade, ao empresário Ivan Ferreira da Silva, acusado de ser autor

Pela liminar, o salvo conduto os proteje a fim de que não possam ser importunados por ordem do presidente da Câmara Municipal de Natal, do Chefe da Guarda Municipal, nem do Secretário de Defesa Social... Com isso, o magistrado deferiu o pedido de liminar para que se expeça em favor dos manifestantes o salvo conduto, a fim de que não sejam importunados por ordem das autoridades citadas, desde que a manifestação

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze .