Santa Catarina (Estado) em Notícias

Publicado por: Guerra Advocacia Com o entendimento de que a coabitação não é requisito essencial para união estável , o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a obrigação do Instituto de... Previdência do Estado (IPREV) de pagar pensão por morte de servidor público em favor de sua companheira... Em decisão unânime, o Colegiado entendeu que a coabitação não é requisito indispensável para identificar união estável ou estado matrimonial

RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA TAL RESSARCIMENTO... Intimadas as partes para se manifestarem a respeito de eventuais reflexos do julgamento da ADI 5.441/SC sobre o presente Reclamo, o Estado de Santa Catarina peticionou nos autos, requerendo "que os autos... A Colenda 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina decidiu, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo a r. sentença de primeiro grau

Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), entre outras... das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Fampesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), das... Desde que foram anunciados os primeiros casos da Covid-19 no país, o Governo do Estado tem estudado medidas para reduzir os impactos econômicos da pandemia em Santa Catarina

Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... A ferramenta também permite apresentar críticas, reclamações e sugestões relacionadas aos serviços prestados pela própria Instituição e pelas administrações do Estado e dos 295 municípios catarinenses... Seja parceiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização do dinheiro público usando o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store

A decisão foi provocada por recurso ajuizado pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) contra decisão de 1ª instância que reconheceu o direito da autora da ação... O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina conformou decisão que garantiu o direito a pensão por morte a companheira de uma servidora pública, vítima de câncer

No ponto, cabe destacar a conclusão da Secretaria de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, no sentido de não haver danos humanos nem prejuízos sociais, de modo que a população local continuou com suas... Ação Penal 5016264-61.2015.4.04.7201/SC... Com base nesse dispositivo, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou dois de três agentes políticos denunciados no Município de Barra Velha (SC) por ‘‘inflar

(TRF4)... Fonte: TRF4... O fórum é composto por representantes do Judiciário Federal da 4ª Região, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil nos três estados, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria

Súmula Vinculante A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 46623, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), que informou que, desde julho de 2020, em razão da massiva... A pretensão da DPE-SC era a concessão de prisão domiciliar aos presos em regime semiaberto que estejam em estabelecimento destinado ao comprimento de pena em regime fechado... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Florianópolis (SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (5/7) habeas corpus impetrado pela defesa de Garcia que requeria a anulação das investigações... Eles também sustentavam a incompetência do juízo impetrado pelo fato de o investigado, ora paciente, ser, à época, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e possuir foro por prerrogativa de função... A Polícia Federal catarinense seguirá investigando o presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Julio Garcia, no inquérito da Operação Alcatraz, que apura o pagamento

Estado... As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado... O secretário de Estado da Fazenda (SEF-SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do