Sociedade Fechada em Notícias

Nessas circunstâncias, não se fala em metades ideais, pois o que se constata é a existência de verdadeira unidade patrimonial, fechada, e que dá acesso a ambos os ex-cônjuges à totalidade dos bens, explicou... Nesse período, segundo a relatora, a ex-mulher esteve atrelada, por força da copropriedade que exercia sobre as cotas com seu ex-cônjuge, à sociedade... Passados mais de oito anos, acrescentou Nancy Andrighi, só atenderá a uma partilha justa e equilibrada se o valor das cotas refletir o patrimônio atual da sociedade

Segundo o ministro, a previdência privada fechada se enquadra no conceito de “renda semelhante”, por se tratar de uma espécie de pecúlio, bem personalíssimo... A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência... Em julgamento de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que, na sociedade conjugal, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os adquiriu, e assim seguirá

de capitalização, resseguradores locais e admitidos, entidades abertas de previdência complementar Circular nº 612, de 2020 Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc Entidades fechadas... de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - Secap Loterias e promoções comerciais mediante sorteio ou métodos assemelhados Portaria nº 537, de 2013 Superintendência de Seguros Privados - Susep Sociedades... empresas de arrendamento mercantil ( leasing ), as empresas de fomento comercial ( factoring ) e as Empresas Simples de Crédito (ESC); (Redação dada pela Lei Complementar nº 167, de 2019) VI - as sociedades

Segundo o ministro, a previdência privada fechada se enquadra no conceito de "renda semelhante", por se tratar de uma espécie de pecúlio, bem personalíssimo... A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência... Em julgamento de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que, na sociedade conjugal, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os adquiriu, e assim seguirá

Segundo o ministro, a previdência privada fechada se enquadra no conceito de “renda semelhante”, por se tratar de uma espécie de pecúlio, bem personalíssimo... A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência... Em julgamento de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que, na sociedade conjugal, os bens adquiridos durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os adquiriu, e assim seguirá

No caso, segundo a empresa, o motorista de outro veículo deu uma fechada no ônibus... Dessa forma, a Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais... A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na coluna e no maxilar após cair no interior de ônibus em decorrência de uma freada

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) são organizações mantidas para a administração dos fundos de pensão, sendo necessariamente organizadas sob a forma de fundação (privada) ou sociedade... civil, sem fins lucrativos (LC 109 /2001, art. 31 , § 1º , e LC 108 /2001, art. 9º , parágrafo único), ao passo que, para as entidades abertas, foi prevista sua organização sob a forma de sociedades anônimas... responsabilidade civil prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do CC deve levar em consideração não apenas a proteção da vítima e a atividade do ofensor, mas também a prevenção e o interesse da sociedade

ministra Nancy Andrighi, destacou o caráter social das entidades de previdência privada, que, mesmo sendo de adesão facultativa, devem, assim como a Previdência Social, trabalhar pelo bem-estar da sociedade... A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática adicional do assistido, com o objetivo... Além disso, a magistrada ressaltou que o objetivo das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) é alcançar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios, de forma que

ministra Nancy Andrighi, destacou o caráter social das entidades de previdência privada, que, mesmo sendo de adesão facultativa, devem, assim como a Previdência Social, trabalhar pelo bem-estar da sociedade... A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática adicional do assistido, com o objetivo... Além disso, a magistrada ressaltou que o objetivo das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) é alcançar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios, de forma que

De acordo com a assessoria da Comissão da Mulher, a programação total deverá ser fechada ainda nesta semana. Diretoria de Comunicação da Aleam Texto: Elizabeth Menezes... “Estamos dando início, hoje, na Assembleia Legislativa do Amazonas, ao Agosto Lilás, em alusão à Lei Estadual nº 4.869, de minha autoria, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência