Solidariedade Ativa em Notícias

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  • Empregados da Fepasa não têm direito a aposentadoria da CPTM, define TST

    Notícias10/10/2018Consultor Jurídico
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Pensionistas da Fepasa não terão direito a complementação de aposentadoria da CPTM

    Notícias10/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista. A decisão foi unânime... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Pensionistas da Fepasa não terão direito a complementação de aposentadoria da CPTM

    Notícias09/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Nessa circunstância, torna-se incabível a pretensão de equiparação dos proventos, pois estão ausentes tanto a sucessão quanto a solidariedade da companhia paulista. A decisão foi unânime... TST A Fazenda Pública de São Paulo recorreu ao TST sustentando que as normas estaduais não asseguram a equiparação da complementação de aposentadoria ou pensão com o pessoal da ativa... pensionistas argumentavam que tinham direito às diferenças porque os valores da complementação repassados pela Fazenda Pública de São Paulo não estavam equiparados aos salários pagos aos empregados da ativa
  • Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência

    Notícias09/05/2011Direito Vivo
    Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995
  • Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência

    Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995
  • Liziane apresenta PL que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

    Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial... justificativa do projeto, a mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade
  • Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência

    Notícias06/05/2011JurisWay
    Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995
  • Trabalho de conclusão de curso trata da mediação aplicada na comarca de Caçador

    Notícias20/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa com relação ao conflito... A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução
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