Sumula 392 TST em Notícias

A Segunda Turma, porém, sob a relatoria do ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que essa matéria já está pacificada no Tribunal por meio da Súmula nº 392... Com base em jurisprudência já pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por... O relator citou ainda precedentes do próprio TST para, concluindo sua análise, afastar a violação dos artigos constitucionais alegada pela empresa. Processo: RR-73100-78.2008.5.09.0665

A Segunda Turma, porém, sob a relatoria do ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que essa matéria já está pacificada no Tribunal por meio da Súmula nº 392... O relator citou ainda precedentes do próprio TST para, concluindo sua análise, afastar a violação dos artigos constitucionais alegada pela empresa... Com base em jurisprudência já pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por

No dia 27/10/2015, o TST alterou o entendimento expresso em sua Súmula 392, que passou a ter a seguinte redação: "DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

do Tribunal Superior do Trabalho... empresa de ônibus, certo é que os fatos dos quais decorre a ação têm origem na aludida relação de trabalho e na execução dos contratos de trabalho das partes, se convenceu a magistrada, que citou a Súmula 392

destacou que a questão da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho está prevista na Emenda Constitucional 45 /2004 e na Súmula nº 392... A empregada no desempenho de suas atribuições foi vítima de uma explosão que lhe causou queimaduras de segundo e terceiro graus em 55% do corpo A 3ª Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho... do TST Em seu voto, ele ressaltou que a EC 45 , ao estabelecer os parâmetros para a fixação da competência, o fez em razão da matéria, e não da pessoa "Admitir-se a mudança da competência em função

do TST... Processo: RR 46000-42.2008.5.06.0016 FONTE: TST... destacou que a questão da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho está prevista na Emenda Constitucional 45 /2004 e na Súmula nº 392

Ela chamou a atenção para a Súmula nº 392 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que prevê a possibilidade de julgamento pela Justiça do Trabalho das controvérsias referentes à indenização... A relatora citou ainda precedentes do TST e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria... a empresa não conseguiu modificar o resultado da condenação. ( RR-74200-75.2005.5.12.0023 ) FONTE: Tribunal Superior do Trabalho

Ela chamou a atenção para a Súmula nº 392 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que prevê a possibilidade de julgamento pela Justiça do Trabalho das controvérsias referentes à indenização... A relatora citou ainda precedentes do TST e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria... a empresa não conseguiu modificar o resultado da condenação. ( RR-74200-75.2005.5.12.0023 ) TST

Ela chamou a atenção para a Súmula nº 392 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que prevê a possibilidade de julgamento pela Justiça do Trabalho das controvérsias referentes à indenização... Fonte: TST... A relatora citou ainda precedentes do TST e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria

Ela chamou a atenção para a Súmula nº 392 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que prevê a possibilidade de julgamento pela Justiça do Trabalho das controvérsias referentes à indenização... A relatora citou ainda precedentes do TST e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria... Essa é a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que foi aplicada pela Quinta Turma em julgamento recente de recurso de revista da Metalenge Ltda