Alteração da Súmula 392 do TST
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual; e, cancela as Orientações Jurisprudenciais 419 e 315 da SBDI-1 que tratavam do enquadramento sindical de trabalhadores
Súmula n. 392 do TST
Data: 24/03/2022
392 DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114 , inc. VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido. (redação alterada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 27.10.2015) - Res. 200/2015, DEJT divulgado em 29.10.2015 e 03 e 04.11.2015
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... (Secom-TST-Imagem: Aldo Dias) Fonte: http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/pleno-do-tst-altera-redacao-da... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamentoPleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... (Secom-TST-Imagem: Aldo Dias) FONTE: http://www.tst.jus.br/mais-lidas/-/asset_publisher/P4mL/content/pleno-do-tst-altera-redacao-da-sumul... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamentoPleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
(Ter, 27 Out 2015 18:00:00) O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... (Secom-TST-Imagem: Aldo Dias)... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamentoTST altera a redação da Súmula nº 392 e cancela as OJs 419 e 315
O Pleno do TST decidiu, por unanimidade, nesta semana, alterar a redação da Súmula nº 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual... da Costa e Hugo Carlos Scheuermann propôs a nova redação da Súmula 392, agora aprovada: “ DANO MORAL E MATERIAL... Nova redação da Súmula nº 392 O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo RE nº 600.091/MG , com repercussão geral reconhecida (Tema nº 242), declarou a competência da Justiça do Trabalho paraTST - Pleno altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamentoPleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST... FONTE: TST... Súmula 392 A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a alteração na redação da Súmula 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamentoAlterada jurisprudência do TST
Destacamos a alteração da Súmula nº 392, nos seguintes termos: “SÚMULA Nº 392 DANO MORAL E MATERIAL. RELAÇÃO DE TRABALHO... alterações introduzidas na jurisprudência do TST... Publicada em 05.11.2015 -09:26 Por meio da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 200/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 30.10, 04 e 05.11.2015, foram divulgadasAprovadas e alteradas Súmulas do TST
de 13-11-2013, aprovou as Súmulas 446 e 447; incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Resolução 121 TST , de 28-10-2003 (Informativos 47 e 48/2003); e alterou a redação da Súmula 392... Clique aqui e veja o inteiro teor da Resolução 193 TST/2013... editada pela Resolução 129 TST , de 5-4-2005 (Fascículo 17/2005)TST altera Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais
O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 200, de 27-10-2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do dia 29-10, altera a Súmula 392, para declarar a competência... A Resolução 200 TST/2015 também cancela as OJ - Orientações Jurisprudenciais SBDI-1 nºs 315 e 419, que dispunham sobre os seguintes assuntos: - OJ 315 SBDI-1 - É considerado trabalhador rural o motorista