Taxa Sindical em Notícias

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  • Especialistas veem crise sindical em paralisações

    Notícias25/05/2014Folha Online
    A taxa de sindicalizados no Brasil é de 20%, enquanto a média mundial é de 7%", afirma. Também ressalta que as pautas se ampliaram: "Não é preciso ficar preso ao chão da fábrica"... Ainda é cedo para avaliar quem ganha e quem perde, mas as principais centrais sindicais vão reagir."... Representantes das centrais sindicais não concordam com a visão dos teóricos. "O caso dos motoristas é isolado
  • STF considerou a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS como inconstitucional.

    Notícias14/04/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%
  • STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional.

    Notícias25/03/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%
  • STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional.

    Notícias28/03/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%
  • STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional.

    Notícias22/03/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%
  • Conselho Seccional ajuizará ação contra cobrança sindical obrigatória

    Notícias28/01/2014OAB - Sergipe
    O presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Augusto Sávio Prado, já havia alertado para que os advogados não efetuassem o pagamento dessa taxa... De acordo com Augusto Sávio, o ajuizamento é uma “atitude preventiva”, que visa sustar a cobrança sindical obrigatória... do SESCAP/SESCON, ligado à FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), cobrando o pagamento de contribuição sindical
  • Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo abre seleção para juízes

    Notícias30/08/2017Consultor Jurídico
    O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo iniciou o processo de seleção de juízes para o biênio 2018-2019... O processo deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Tribunal de Impostos e Taxas, no menu Seleção de Juízes... As entidades jurídicas, sindicais, associações e confederações empresariais interessadas em indicar juízes para o órgão devem efetuar o cadastramento até esta quinta-feira (31/8)
  • Comissão de Direito Sindical participa de inauguração de Escola de Qualificação no Pecém

    Notícias24/09/2013OAB - Seccional Ceará
    De acordo com a diretoria do Sintepav-CE, a construção da Escola de Qualificação só foi possível a partir das contribuições dos operários, seja pela via sindical, das taxas assistenciais e das filiações... A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 13 de setembro, da inauguração da Escola de Qualificação no Complexo Industrial e Portuário... O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo, e o vice, Clovis Renato Costa Farias, participaram da solenidade de inauguração, além de advogados e representantes das
  • OIT intermediará conflito entre sindicatos e o Estado brasileiro

    Notícias08/05/2015Consultor Jurídico
    Para pedir a revogação ou modificação do posicionamento do TST sobre a taxa assistencial, representantes das principais centrais sindicais estiveram em Brasília no dia 17 de março de 2015, numa reunião... criticam a anulação de cláusulas coletivas decorrentes da livre negociação coletiva, a cobrança da taxa assistencial dos trabalhadores não sócios dos sindicatos e a limitação do direito de greve, esta... Cabe lembrar que em agosto de 2014 o TST colocou em votação a alteração da Orientação Jurisprudencial n. 17 e do Precedente Normativo 119 sobre a taxa assistencial, cuja proposta foi aceita por 12 votos
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