Titulo:as 26 em Notícias

) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS 23) LEI ANTICORRUPCAO COMENTADA 24) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA 25) LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 26... A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ampliou o seu acervo ao adquirir 31 novos títulos relacionados às áreas de atuação da Corte de Contas... Neste aspecto, o TCE/BA, ao adquirir esses novos títulos, proporciona aos conselheiros, servidores e a toda a comunidade um suporte de conhecimento que visa ao crescimento pessoal e profissional”, ressaltou

Fonte : Grupo Corrupção Eu Condeno Salvador, 26 de outubro de 2020... "Todos os homenageados têm títulos e estão voltados para o combate à corrupção, tão necessário no momento em que o Governo Federal está a afrouxar o controle, lamentavelmente", destacou Eliana

Um laboratório de Goiânia que errou no diagnóstico de um exame do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), constatando “Amostra Reagente para HIV”, terá de pagar R$ 8 mil a paciente a título de danos morais... A mulher, de 32 anos, afirmou que buscou orientação médica para engravidar e que após realizar a coleta do material necessário, ao receber os resultados do exames, em 26 de fevereiro de 2020, constou “

Na próxima semana, de 22 a 26 de agosto, é a vez de quem vota na Escola de Ensino Fundamental Cleto Marques Luz, no Colégio Getsêmane e no Colégio São Luiz. (FGB)... Para pegar o novo título de eleitor é preciso portar, original e cópia, de um documento oficial com foto e, se possível, o título antigo... O funcionamento do posto do TRE/AL, exclusivo para a entrega dos novos títulos da 33ª Zona, é das 10h às 19h, de segunda à sexta-feira

No título “Traz Pra Cá Pra Raspá!”... O evento acontece no dia 26 de agosto, próximo sábado, às 20 horas... as 6 sílabas do título formam a sonoridade que remete aos sons da percussão usados nas diversas canções do gênero exclusivamente mato-grossense, dando um tom do que se pode esperar do novo projeto do Mesa

A decisão foi publicada na edição nº 6.789 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 16), desta segunda-feira, dia 26. TJ-AC... Portanto, o Colegiado manteve a obrigação de indenizar a reclamante em R$ 2 mil, à título de danos morais. “O objetivo almejado era uma transformação para o embelezamento da face

O evento, que começou no dia 21, capacitou 26 pessoas classificadas em processo seletivo para atuarem como voluntárias em processos cujas partes se dispõem a fazer acordo... do Ministério Público, bem como pode conceber pontuação na prova de títulos nos concursos dos Tribunais Regionais Federais, conforme dispositivos de resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF)... O exercício das atribuições de conciliador constitui título para fins de contagem de tempo de atividade jurídica, segundo previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional

O caso envolveu um boleto bancário cujo vencimento estava previsto para 6 de março de 2008 e que, apesar de pago com atraso no dia 13, foi protestado no dia 26 de março... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por danos morais causados a outra empresa em razão de protesto de título realizado... Constrangimento evitável No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do tribunal é pacífica no sentido de que o protesto indevido de título cambial e documentos de dívida

Neste quadro, resta demonstrada a ocorrência de danos morais que devem ser indenizados", diz trecho da decisão, que manteve a condenação do Detran-DF ao pagamento de R$ 2,5 mil a título de danos morais... o dono do veículo solicitou o documento até a data limite, mas não obteve nenhuma resposta do Detran-DF, só tendo recebido a mensagem (por e-mail) com acesso aos serviços do "Detran Digital" no dia 26... Turma observou que as provas mostram que o autor de fato comprou o carro no dia 25 de janeiro e, apesar das diversas tentativas de acesso, só conseguiu fazer o cadastro no aplicativo Detran Digital em 26

Não pode ser cumulado com determinados pagamentos (art. 26-C) O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de: I – benefício de prestação continuada; II – prestações a título de aposentadoria... O tema é tratado no novo art. 26-A da Lei nº 8.742 /93: Art. 26-A... A Lei nº 14.176 /2021 acrescentou os arts. 26-A a 26-H na Lei nº 8.742 /93 (que trata sobre assistência social) disciplinando um benefício pago às pessoas com deficiência, chamado de auxílio-inclusão