Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

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  • Aspectos controvertidos em ações de Acidentes do Trabalho são discutidos em Encontro das Carreiras Jurídicas trabalhistas

    Elana Lopes destacou ainda, que a ampliação de competência da Justiça do Trabalho contribuiu muito para a celeridade nos processos de adoecimentos e acidentes que envolvem os trabalhadores... Atualmente temos ainda mais de 700 mil acidentes do trabalho por ano, representa mais de 2 mil por dia, apenas os celetistas, não estão incluídos os domésticos, autônomos, estagiários e servidores públicos... acidentes do trabalho, e este encontro traz muita reflexão a todos nós, concluiu Sadahiro
  • Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal!

    Notícias29/07/2019João Leandro Longo
    Empresas Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional... O público-alvo são os segurados que contribuem por meio de carnê e são autônomos... Seu INSS Dentre os serviços agora disponíveis no Meu INSS, estão o Cálculo da Guia de Recolhimento, a Inscrição na Previdência Social e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
  • Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas

    Notícias12/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao lado das dificuldades de fiscalização, Jeferson Seidler resaltou o desafio que o governo enfrenta de fazer chegar a todos, trabalhadores formais, informais e autônomos, as informações de prevenção e... E outros 300 mil acidentes de trabalho , também em 2011, causaram invalidez temporária de trabalhadores, número que pode ser muito superior, tendo em vista que não há registro para o mercado informal... O presidente da entidade, Renato Sant'anna, explicou que a cartilha visa promover a cultura da prevenção de acidentes de trabalho e será distribuída a trabalhadores, empregadores e estudantes que se preparam
  • MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

    Notícias09/11/2021Valdinei Garcia
    As empresas vendem a tese de que os trabalhadores são autônomos, que serão donos do negócio e do próprio tempo, mas os trabalhadores são clandestinos, pois a rotina é similar à do casamento cansado... Ele é um trabalhador enganado e clandestino. Ele não é MEI, não é autônomo.” Gilberto Almeida dos Santos está disponível para falar com a imprensa por meio do WhatsApp (11) 98517-0826... sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular, a cada constatação; a condenação das empresas para se abster de contratar ou manter motoristas, contratados como autônomos
  • Direito do Trabalho e Direito Médico

    Condenou-o ainda ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões, a ser revertida a instituições públicas de saúde para apoio e tratamento de vítimas de acidente de trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que se tratava de “pejotização”, em que o trabalhador constitui pessoa jurídica para prestar serviços à empresa mas, na prática, tem perfil de... Condenação Uma vez que o Tribunal Regional admitiu a pejotização lícita de trabalho autônomo, a Turma reduziu o valor da multa para R$ 1 mil por dia a partir da decisão e, considerando inadequado o valor
  • 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial.

    Notícias27/12/2018Marcos Vinicius Carvalho Santos
    Isso significa que trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial... LRE - Livro de Registro de Empregados CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho CD - Comunicação de Dispensa CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário... entrada em operação desse novo procedimento vai contribuir também para uma melhoria na elaboração e tomada de decisão em políticas públicas, bem como na prestação dos benefícios previdenciários aos trabalhadores
  • Teletrabalho: Mantendo a motivação em alta

    Notícias17/04/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De fato, a relação monotonia/frustração traz consequências para saúde do trabalhador, tais como: transtornos de atenção e do sono, cansaço e até acidentes de trabalho... Com a chance de organizar as tarefas de modo autônomo, o teletrabalhador tem maior margem para evitar tais ocorrências... Isso ocorrerá mais frequentemente quando o trabalho for mais monótono
  • Lesões nos joelhos e coluna estão entre as principais causas de incapacidade

    Notícias22/09/2021Calgaro Adv Associados
    Esta regra, segundo o advogado, não se aplica ao empregado doméstico, Microempreendedor Individual (MEI) e ao trabalhador autônomo por exemplo, que podem requerer o benefício no INSS a partir da data do... “Contudo, se essas lesões tiverem relação com acidente ou doença laboral e apenas reduzem a capacidade para trabalhar, será concedido outro benefício do INSS, o de auxílio-acidente, no valor de 50% do... “Se o empregado necessita se afastar do trabalho para tratamento por até 15 (quinze) dias, esse período será pago pela empresa
  • Rádio Justiça: a responsabilidade de quem contrata trabalhador autônomo no Justiça em Movimento

    Notícias26/02/2009OAB - Seccional Bahia
    Um eletricista sofre um acidente enquanto conserta uma fiação. Uma faxineira se machuca durante o trabalho... Quais são os direitos e as responsabilidades do contratante em relação ao acidentado e quais os direitos do trabalhador autônomo e informal... Acompanhe essas e outras respostas em entrevistas com advogados trabalhistas, especialistas em Direito Previdenciário e associações de trabalhadores autônomos
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