Usucapião Herdeiro em Notícias

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  • Usucapião clandestina é vetada por TJ

    Notícias15/10/2009Âmbito Jurídico
    Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”... Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros
  • STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

    Notícias27/04/2011Superior Tribunal de Justiça
    Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... Na sentença, considerou-se indevido o cômputo, para prescrição aquisitiva, dos anos em que tramitou a ação de usucapião cujo pedido foi julgado improcedente, no que diz respeito aos herdeiros de Mário... Na apelação, o tribunal estadual negou, novamente, o recurso, afirmando que a posse dos herdeiros de Marassá sobre o imóvel objeto da ação reivindicatória não se desenvolveu de forma mansa e pacífica ao
  • Capacidade sucessória - Nascituro

    Notícias23/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #ricardodiogenes... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro
  • Usucapião clandestina é vetada por TJ

    Notícias15/10/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”... Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros
  • STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

    Notícias28/04/2011Jus Vigilantibus
    Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... Na sentença, considerou-se indevido o cômputo, para prescrição aquisitiva, dos anos em que tramitou a ação de usucapião cujo pedido foi julgado improcedente, no que diz respeito aos herdeiros de Mário... Na apelação, o tribunal estadual negou, novamente, o recurso, afirmando que a posse dos herdeiros de Marassá sobre o imóvel objeto da ação reivindicatória não se desenvolveu de forma mansa e pacífica ao
  • Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída

    Notícias20/02/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO) (Fonte: TJ-GO) ➡️ CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Guia Usucapião 2019 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Forma-se, então, um condomínio eventual pro indiviso em relação aos bens que integram a herança, até o momento da partilha entre os herdeiros”, salientou... Para o magistrado, o espólio e alguns herdeiros devem pagar aluguéis pelo uso exclusivo de bens que não houve a participação de uma herdeira, que jamais recebeu qualquer benefício da herança
  • Multiparentalidade

    Notícias23/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes... #SaoPaulo #Ceara #Fortaleza #RioDeJaneiro #Niterói #EspiritoSanto #VilaVelha #SantaCatarina #Florianopolis #Brasil #Advocacia #DireitodeFamilia #Inventário #UsuCapiao #RegularizaçãoImobiliaria #Advogado
  • Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

    Notícias17/09/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO... Aluguel proporcional O ministro destacou que o STJ tem entendimento no sentido de que o herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel objeto da herança deverá pagar aluguel proporcional aos demais herdeiros
  • Tome cuidado com a compra de terrenos e casas sem escritura!

    Notícias13/02/2021RS Advogados e Associados
    Uma das melhores saídas seria reconhecer o imóvel via usucapião, um processo judicial que levará muito tempo para ser finalizado... e assim esse bem necessariamente precisa ser transferido para algum herdeiro... Sem que essa atualização da matrícula seja feita, o herdeiro do imóvel pode agir como dono propriedade, assim ele poderá hipotecá-la e dar a casa como garantia ou até vender para outro cliente
  • TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda

    Notícias10/07/2012JurisWay
    Napoleão, viriam os herdeiros reivindicar a posse do imóvel, pois não tinham o poder de dispor, tratando-se, penso, de meros detentores ou até mesmo auxiliares do verdadeiro proprietário na administração... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes... Reivindicatória e usucapião. Custas iniciais (reivindicatória). Julgamento simultâneo. Inépcia da inicial. Revelia. Relatividade. Domínio. Prova. Prescrição Aquisitiva. Não comprovação. 1
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