Herdeiro pode pleitear usucapião em imóvel herdado
Imóvel adquirido pelo herdeiro o qual compartilhava a propriedade com os demais herdeiros é possível aquisição por usucapião, obtendo a propriedade exclusiva do imóvel, desde que observados os requisitos... Assim, abre-se a possibilidade para os herdeiros que compartilham um imóvel com os demais, a propriedade exclusiva do bem, quando preenchidos os requisitos estipulados em lei... destacou como fundamento o princípio de saisine e a jurisprudência do tribunal que indica a possibilidade de usucapir, em nome próprio, destacando-se Conclui-se, portanto, que a presente ação de usucapião