Vício Social em Notícias

O Tribunal de Justiça de São Paulo não verificou nenhum vício na realização das assembleias, inclusive com relação aos atos da diretoria, que cedeu créditos por quantias correspondentes a 17,9% do valor... Para o ministro, ainda que fosse possível examinar o mérito da demanda, não seria esta a via recursal apropriada, porque as conclusões do TJ-SP no sentido de não haver vícios nas assembleias capazes de... minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando a intenção de levar a questão ao juízo e sem deter o mínimo de 5% do capital social

De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, tendo em vista o caráter social do empreendimento e as normas sobre financiamento da casa própria, a Caixa se encontra vinculada com o construtor... A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema... A Caixa sustentou que somente a construtora deveria responder pelo vício na construção do imóvel e dizia não ter assinado nenhum contrato assumindo responsabilidades em relação a isso

Narra o autor que é ex-usuário de drogas e, após livrar-se dos vícios, criou uma organização não governamental, pela qual profere palestras sobre o tema, além de auxiliar famílias a buscarem ajuda especializada... Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a ré faça a publicação de retratação, por meio de seu perfil em uma rede social, no prazo de 15 dias... Alegou que, desse modo, foi prejudicada financeira e moralmente e por isso fez um alerta na rede social para as pessoas não serem atingidas por golpes como este

Fonte da pesquisa: TJDFT. _________________________________________________ SIGAM NOSSAS REDES SOCIAIS ➡️ Instagram ➡️ Facebook 📧 E-mail: caroline@karl.adv.br... parcialmente procedentes os pedidos elencados na inicial para condenar a GOL a pagar ao autor o valor da nova passagem aérea adquirida (R$ 1.178,55) sob o fundamento de que o cancelamento indevido foi um vício

Contudo, a juíza que analisou o caso concluiu que o Ruan é perigoso e não tem condições de voltar ao convívio social... O jovem chegou a passar um tempo internado em uma clínica de reabilitação, mas não terminou o tratamento e sempre voltava para o vício

faz valer o direito da personalidade do indivíduo e reflete sua vontade e integração social”, concluiu o magistrado... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em seu meio social e familiar... “Nos casos em que não se vislumbra vício ou intenção fraudulenta, orienta a doutrina que a posse prolongada do prenome é suficiente para justificar a alteração do registro civil de nascimento, visto que

Órgão Especial reconheceu vício de iniciativa... Adin n º 2275295-98.2018.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – FV (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Ao julgar o pedido, o relator, desembargador Elcio Trujillo, votou pelo acolhimento da pretensão, uma vez que ficaram caracterizados o vício de iniciativa e a violação à separação de poderes

como se a partir de então houvessem múltiplas possibilidades à disposição exclusiva do credor, como, por exemplo, o envio da notificação por correio eletrônico, por aplicativos de mensagens ou redes sociais... legislação existente atualmente não disciplina a matéria, de modo que o envio de notificação extrajudicial com a finalidade de constituição em mora apenas por intermédio de correio eletrônico possui um vício

Segundo ele, no tocante ao dano moral, “restou cabalmente demonstrado nos autos a falha na segurança dos serviços prestados pelo requerido ao permitir o ‘hackeamento’ da conta, além do vício no serviço... O autor do processo narrou que teve seu perfil na rede social Instagram hackeado e que, posteriormente, tomou conhecimento de que estão ativas duas outras contas vinculadas ao seu nome na plataforma... Informou que tentou várias vezes excluir os perfis e que contatou a rede social para que lhe prestasse auxílio, mas não obteve êxito. Diante disso, solicitou indenização pelos danos morais sofridos

Os interesses individuais homogêneos, por seu turno, são interesses individuais que acabam alcançando toda uma coletividade e passam a ter relevância social, tornando-se indisponíveis quando tutelados... Vício do produto tem potencial de causar danos individualmente considerados No caso do iPhone 6, Nancy Andrighi observou que as alegações do IBPDI e as provas reunidas no processo permitem concluir que... "Não se está, na hipótese, isentando o fornecedor da responsabilidade pelo vício do produto que colocou no mercado e que possui a potencialidade de causar danos individualmente considerados, sejam materiais