Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

Foi derrubado nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistiava multas de partidos políticos... O veto, rejeitado por 310 deputados e 42 senadores, era parcial e atingia apenas um trecho do projeto... O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestou pela manutenção do veto

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019)... Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou... Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta

Caso isso não ocorra, a pauta do Congresso fica obstruída. O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional... Segundo a Constituição , para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado... A Mesa do Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira mensagem de veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória 613 /13, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à

A Secretaria-Geral do Senado ainda não divulgou se os vetos nas duas MPs foram mantidos ou rejeitados... Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passam a trancar a pauta do Congresso 30 dias após serem protocolados... Além dos vetos ao projeto do Ato Médico e ao do FPE, os parlamentares apreciaram nesta terça a rejeição da presidente da República à medida provisória que trata do Programa Nacional de Acesso ao Ensino

rejeitados caso o Congresso Nacional não cumpra o prazo para sua votação... VEJA MAIS Congresso Nacional terá 30 dias para analisar novos vetos presidenciais Novas regras para vetos garantem a palavra final do Congresso na elaboração das leis O autor, senador Jarbas Vasconcelos... Novas regras Em 11 de julho deste ano foi aprovado o Projeto de Resolução 2/2013 do Congresso Nacional que resultou na Resolução 1/2013, estabelecendo novas regras para votação de vetos presidenciais

Ana Volpe/Arquivo Senado Análise de vetos presidenciais permanece como desafio do Congresso em 2012 Um dos desafios do Congresso Nacional em 2012 será colocar em votação 159 proposições que receberam veto... Em caso de veto parcial, só deixam de valer os dispositivos rejeitados pelo presidente da República... Essa situação permanece enquanto o Congresso não se reunir para votar os vetos presidenciais, conforme explicou o diretor da Secretaria Legislativa do Congresso. - Quanto mais o tempo passa, mais difícil

Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30... A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas... Fundo partidário Outro veto na pauta do Congresso (VET 45/2017) foi aposto ao projeto que facilitou o pagamento de emendas parlamentares

O ministro relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção da liminar que obriga o Congresso Nacional a apreciar em ordem cronológica os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam... A Mesa do Congresso interpôs agravo, que acaba de ser rejeitado pelo relator. Fux também se referiu à proposta de que todos os mais de 3 mil vetos fossem apreciados em bloco... Alessandro Molon afirmou, que independentemente da questão dos royalties, que motivou a ação, esse julgamento será importante para que o Congresso repense essa omissão na análise dos vetos que se arrasta

O ministro relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção da liminar que obriga o Congresso Nacional a apreciar em ordem cronológica os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam... A Mesa do Congresso interpôs agravo, que acaba de ser rejeitado pelo relator. Fux também se referiu à proposta de que todos os mais de 3 mil vetos fossem apreciados em bloco... Alessandro Molon afirmou, que independentemente da questão dos royalties, que motivou a ação, esse julgamento será importante para que o Congresso repense essa omissão na análise dos vetos que se arrasta

O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área... A presidente da República, Dilma Rousseff, aplicou sete vetos ao texto aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Executivo, composto de 1.072 artigos