Ação de Cobrança C/c Reparação de Danos Materiais em Notícias

Inconformado com a situação, ajuizou ação requerendo indenização por danos materiais, morais e a retirada do nome dos cadastros de inadimplentes... Também determinou pagamento de reparação material a ser apurado na fase de liquidação da sentença... Evidente, in casu, a ocorrência do dano moral, decorrente da injustificada demora no atraso da obra, bem como - principalmente - nas irregulares cobranças de valores, que culminaram na inscrição do nome

Nas ações, a Comissão e a Associação alegam que a atualização fazia com que os computadores reiniciassem automaticamente, e uma tela aparecesse solicitando reparação automática... O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores pelos danos materiais e morais causados por uma atualização defeituosa do sistema operacional... A cobrança da indenização terá que ser realizada individualmente, tendo cada consumidor que comprovar efetivamente a ocorrência do problema e dos prejuízos suportados

civil por danos materiais ou morais... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÕES MATERIAL E MORAL – DEMORA NA LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA REQUERIDA PELA CONSUMIDORA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS – DANO MORAL IN RE... Caso discorde da perícia, você pode tentar discutir judicialmente a responsabilidade civil pelo dano material

É direito básico do consumidor a efetiva reparação de danos materiais e morais, assim como a facilitação do acesso aos órgãos judiciários, consoante preconizam os incisos VI e VII do art. 6º do CDC... brasileiras nos anos 2017 e 2018, pedimos a revisão imediata da resolução 400 da Anac , com objetivo de excluir a cobrança da bagagem, restabelecer o prazo legal do direito de arrependimento e demais... Em razão de diversas ações judiciais e clara insatisfação dos consumidores, como comprovado no relatório da campanha do CFOAB “Bagagem sem preço” e as blitz realizadas nos aeroportos de todas as capitais

É direito básico do consumidor a efetiva reparação de danos materiais e morais, assim como a facilitação do acesso aos órgãos judiciários, consoante preconizam os incisos VI e VII do art. 6º do CDC... brasileiras nos anos 2017 e 2018, pedimos a revisão imediata da resolução 400 da Anac , com objetivo de excluir a cobrança da bagagem, restabelecer o prazo legal do direito de arrependimento e demais... Em razão de diversas ações judiciais e clara insatisfação dos consumidores, como comprovado no relatório da campanha do CFOAB “Bagagem sem preço” e as blitz realizadas nos aeroportos de todas as capitais

por dano moral coletivo... Mecânicas e Material Elétrico de Novo Hamburgo... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA

quanto à reparação dos danos formada na primeira ação pública... Já a primeira ação civil pública foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDC) para cobrança de expurgos inflacionários relacionados a planos econômicos diversos... Segundo os autos, a segunda ação, proposta pelo Instituto Pró-Justiça Tributária (Projust), teve como finalidade a cobrança de expurgos inflacionários em função dos Planos Bresser (junho/julho de 1987)

por dano moral coletivo... Mecânicas e Material Elétrico de Novo Hamburgo... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA

👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Além disso, Villas Bôas Cueva ressaltou que a situação do processo não se enquadra na Súmula 130 do STJ – segundo a qual a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉

Tese Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material Completo e Atualizado... A VRG Linhas Aéreas S/A deverá proceder ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de dano moral, bem como restituir os danos materiais causados... O CDC cita que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como