Ação Divisória em Notícias

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  • Defensores Públicos fazem vistoria na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Canoas

    Notícias09/03/2017Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    presos – que chegam a esperar até 20 dias por vagas no sistema prisional, mas chegou a possuir 32 divididos em quatro (4) celas, vivendo em condições mínimas de higiene devido estas não contarem com divisória... Entre outras finalidades, a ação buscou averiguar possíveis violações de direitos, a realidade dos presos e as condições das celas da DPPA, frequentemente submetida à superlotação... multidisciplinar da Defensoria Pública – Edificação e Comunicação Social – nos moldes do que já foi feito na vistoria da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Porto Alegre, cujo desfecho gerou uma ação
  • Mulher espionada em banheiro deve se indenizada, decide TJ-SP

    Notícias22/05/2012OAB - Rio de Janeiro
    ação do espião... A cliente do supermercado ajuizou a ação de danos morais porque, ao usar o banheiro do estabelecimento, percebeu que era observada por alguém que estava na cabine ao lado... divisória entre os boxes foi feito por broca e é utilizado para fixar suporte de papel higiênico, o que afasta a tese de que foi o homem quem fez o buraco
  • Homem e hipermercado devem indenizar mulher espionada em banheiro

    Notícias22/05/2012Consultor Jurídico
    ação do espião... A cliente do supermercado ajuizou a ação de danos morais porque, ao usar o banheiro do estabelecimento, percebeu que era observada por alguém que estava na cabine ao lado... divisória entre os boxes foi feito por broca e é utilizado para fixar suporte de papel higiênico, o que afasta a tese de que foi o homem quem fez o buraco
  • MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais

    Notícias10/09/2015Ministério Público Federal
    O número da ação é 0010181-89.2015.4.01.4100... instaladas em todas as agências portas eletrônicas de segurança com detector de metal; vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de armas de fogos nas fachadas externas no nível térreo e nas divisórias... Com a ação, o MPF/RO pede que os Correios e o Banco do Brasil façam urgentemente, no prazo de 120 dias, uma adaptação da estrutura de segurança nas agências do estado
  • MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais

    Notícias10/09/2015Procuradoria Geral da República
    O número da ação é 0010181-89.2015.4.01.4100... instaladas em todas as agências portas eletrônicas de segurança com detector de metal; vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de armas de fogos nas fachadas externas no nível térreo e nas divisórias... Com a ação, o MPF/RO pede que os Correios e o Banco do Brasil façam urgentemente, no prazo de 120 dias, uma adaptação da estrutura de segurança nas agências do estado
  • Ex-prefeito de Itapecerica/MG é acusado de má gestão de recursos destinados à construção de creche escola

    Notícias21/07/2017Ministério Público Federal
    É o que se conclui, por exemplo, quando se vê que a prefeitura pagou 62,91% do contrato referente aos serviços de implantação, fundações, estrutura de concreto, paredes, divisórias e cobertura, quando... Também são réus na ação o ex-secretário de obras municipal, Marcos Lamounier Malaquias; o empresário Alexandre Lucas Rocha Tolentino e a pessoa jurídica Renova Construções Ltda-ME... O Ministério Público Federal em Divinópolis (MPF) ingressou com ação civil pública contra o ex-prefeito de Itapacerica/MG, Lindolfo Pena Pereira, acusando-o de improbidade administrativa por irregularidades
  • Decon realiza fiscalização em Itapajé e interdita três estabelecimentos

    Notícias18/02/2014Ministério Público do Estado do Ceará
    encontradas são as mais diversas: venda clandestina de gás GLP; ausência de alvará de funcionamento; ausência de registro sanitário; não existência de um responsável técnico (farmacêutico); ausência de divisórias... A ação ocorreu de 12 a 14 deste mês e foi coordenada pela promotora de Justiça Lorena Lima Pereira Rodrigues. Essa foi a primeira fiscalização administrativa do Decon na comarca... “A ação de fiscalização foi importante para dar tranquilidade ao consumidor do Interior do Estado e para que ele possa adquirir um produto ou serviço de qualidade”, considera. Fonte: Ascom
  • Tratado de Tordesilhas não foi um exemplo de arbitragem

    Notícias01/07/2019Diego Carvalho
    Ao mesmo tempo, ele ameaça ação armada contra os navios espanhóis nas novas terras e exige dos monarcas de Castela, Fernando e Isabel I [8] , um novo acordo... colonizadores (em especial pela expansão das capitanias hereditárias e pela atuação desbravadora dos bandeirantes) e a natural observação dos acidentes geográficos (montanhas e rios), alterou-se a linha divisória... declarar que “o sol brilha em mim da mesma forma que no outro, e eu gostaria de ver a cláusula no testamento de Adão que me exclui da minha parte no Novo Mundo”, e usava tal argumento para justificar suas ações
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