Ação Divisória em Notícias

Além das várias ações movidas pelos beneficiários da procuração antes ou durante a ação divisória, a relatora ressaltou que, à época da ordem judicial de restituição da área e imissão na posse, eles propuseram... Além disso, especialmente após o trânsito em julgado da sentença proferida na primeira fase da ação divisória, em 1995, a relatora enfatizou que a privação de uso da propriedade rural "ganha outros e mais... Dividida em duas fases, a ação divisória teve, até o momento, apenas trânsito em julgado da sentença da primeira fase, que reconheceu a propriedade e o direito de dividir o imóvel comum e extinguiu o condomínio

Foram propostas diversas ações – entre elas, uma ação divisória, em 1988 – e interpostos diferentes tipos de recursos... Em 1995, foi proferida a sentença na primeira fase da ação divisória, em que se determinou a divisão do imóvel entre as famílias... Às vésperas da restituição da área que cabia aos autores da ação divisória, a outra família ajuizou sucessivamente, entre setembro e novembro de 2011, uma série de novas ações, todas sem qualquer fundamento

Em 2018, um motorista da empresa ajuizou ação indenizatória... Uma empresa de transportes rodoviário que disponibilizou, aos seus motoristas, alojamento sem divisórias nos chuveiros, foi absolvida da condenação por danos morais... Segundo afirmações do trabalhador, "havia seis chuveiros e nenhuma parede divisória, sendo que todos os motoristas que se encontrassem no local tinham que se expor nus"

Começar de Novo Os presidiários que atuam no TJGO dentro do Programa Começar de Novo - idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formado por um conjunto de ações voltadas à sensibilização de... sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações... E dentro da casa não tinha divisória, banheiro que agora é todo feito com o material”, conta. No mesmo terreno em que Amanda mora será construída uma igreja com as divisórias

A ação foi ajuizada em setembro de 2018 por um motorista da empresa que, além de requerer indenização por dano moral, também solicitou o pagamento de uma série de verbas trabalhista... O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus trabalhadores... O reclamante comprovou que ele e ao menos seis de seus colegas de trabalho tomavam banho em chuveiro sem divisórias

A reciclagem das divisórias faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal e já vem sendo desenvolvida há dois anos. As divisórias são cerradas, lixadas e acomodas em um depósito... Venho aqui aos sábados para desmontar as divisórias, separar e montar as peças”, disse... Servindo há sete anos na instituição, Josilda Álvares agradeceu a iniciativa e disse que a boa ação está ajudando na acomodação dos materiais de consumo e deixando o ambiente mais organizando

A ação divisória continua em tramitação... Terras agrícolas A ação indenizatória tem, em uma de suas matrizes, uma ação de divisão de terras particulares ajuizada pelos recorrentes em face dos recorridos em 1988... Desde o surgimento da controvérsia entre as partes, no ano de 1970, há mais de 39 anos, são quase 10 ações judiciais ou processos administrativos ajuizados pelos recorridos

Posteriormente, por petição, Adão reiterou o pedido de paralisação da ação divisória e requereu a apuração de títulos... O juiz Sérgio Divino Carvalho, da comarca de Ivolândia, julgou improcedente a ação divisória da Fazenda Rica, um dos processos mais antigos em trâmite no Estado de Goiás, devido a impossibilidade de alteração... Ainda assim o processo se arrastou por quase 60 anos, desde a propositura da ação divisória, e, mais de 33 anos, desde que transitou em julgado o acórdão do TJGO

Posteriormente, por petição, Adão reiterou o pedido de paralisação da ação divisória e requereu a apuração de títulos... O juiz Sérgio Divino Carvalho, da comarca de Ivolândia, julgou improcedente a ação divisória da Fazenda Rica, um dos processos mais antigos em trâmite no Estado de Goiás, devido a impossibilidade de alteração... Ainda assim o processo se arrastou por quase 60 anos, desde a propositura da ação divisória, e, mais de 33 anos, desde que transitou em julgado o acórdão do TJGO

paulista que impõe sanções às agências bancárias que não instalarem divisórias individuais nos caixas de atendimento... A norma ainda define a altura mínima dessas divisórias (1,80m) e a necessidade de ser construído em material opaco... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4633, por considerar relevante a discussão sobre a lei