Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

(Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 8... (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 23... (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 24

de Apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Conselheiro Relator... ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação... ACÓRDÃO 205/2014. RECURSO PROCESSO: TCE/006066/2013 RELATORA: CONSª. CAROLINA COSTA REVISOR: CONS

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deu parcial provimento à apelação interposta pela empresa para o fim de excluir a indenização por dano material, modificar o termo inicial de incidência de juros... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, parcialmente, recurso da sociedade Expresso Princesa dos Campos S/A para o fim de excluir da condenação imposta à empresa... Também pediu a impugnação do acórdão sob a ótica da ofensa da coisa julgada, pelo fato de haver um acordo judicialmente homologado pondo fim a uma ação na qual se discutiu exatamente o mesmo acidente

INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 �- DJ �- 0523441.07.2010.8.26.0000 (990.10.523.441-0) �- AMERICANA �- Apte: JOSÉ ADEMIR DAINESE e MARINICELIRA SILVA DAINESE �- Negaram provimento ao recurso, v.u... Houve, portanto, impugnação apenas parcial, o que torna prejudicada dúvida, impedindo o acolhimento do recurso. Nesse sentido, a apelação cível nº 1.118-6/8, rel. Des... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o voto do Desembargador Relator que fica fazendo parte integrante

administrativo conhecido como recurso de apelação - Prenotação inocorrente – Registro do formal de partilha determinado em ofensa do princípio registral da instância – Autotutela administrativa – Dúvida... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em conhecer do pedido de providências como dúvida inversa e do recurso administrativo como apelação, a qual negaram... e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente - Conheceu do pedido de providências como dúvida inversa e do recurso administrativo como apelação, a qual negou provimento, dando a dúvida inversa

Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Votuporanga - Deu provimento à apelação para julgar improcedente a dúvida suscitada, determinando, ao Oficial do Registro de Imóveis e Anexos... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante... Inconformado com a r. decisão, interpôs o interessado recurso de apelação, alegando que a recusa fere o artigo 5º da Constituição Federal , por não reconhecer o ato jurídico perfeito e o direito adquirido

Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ - 1.148-6/4 - CAPITAL - Apte.: Priscilla Tedesco Rojas - Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - OAB/SP: 182.585... Acórdão proferido na Apelação Cível nº 551-6/6 , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que figurou como relator o E... Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso

v.u.; ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE GÓES - OAB/SP: 111.272 e OUTROS 06 - DJ - 1.256-6/7 - CUBATÃO - Aptes.: Lídia Iatsekiw Stachera e Luiz Sérgio Stachera - Deu parcial provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADO... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em dar parcial provimento ao recurso, de conformidade com os votos do Desembargador Relator e do Desembargador Revisor... Acórdão proferido na Apelação Cível nº 823 - 6/8, da Comarca de Guarulhos (Rel. Des

Pelo todo exposto, nego provimento à apelação... de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taubaté - Deu provimento ao recurso, v.u. 03 - DJ- 0032797-67.2011.8.26.0576 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Apte.: Nélio Bruno Nadruz... Ante o exposto, pelo meu voto, dou provimento ao recurso

Pelo todo exposto, nego provimento à apelação... de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taubaté - Deu provimento ao recurso, v.u. 03 - DJ- 0032797-67.2011.8.26.0576 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Apte.: Nélio Bruno Nadruz... Ante o exposto, pelo meu voto, dou provimento ao recurso