Amparo Social por Invalidez em Notícias

morte e amparo social, entre outras questões... Esse esforço garante a resolução para casos que envolvem aposentadorias por invalidez, tempo de contribuição, por idade e aposentadoria rural, além dos auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por... A procuradora do INSS Marleide Barbosa e a técnica de seguro social Isabel Cristina coordenam a equipe do órgão federal durante o mutirão

quanto o é o da previdência social. 19... Ora, o detentor de aposentadoria não deixa de permanecer ao amparo da norma previdenciária... normativos, internalizados com força de norma constitucional, que impõem ao art. 45 da Lei n. 8213 /91 uma interpretação à luz de seus princípios, da qual penso ser consectário lógico encampar sob o mesmo amparo

de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves... “Isso tudo será uma injeção na economia, além do que se cumpre mais uma função social”, completou... O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou

Por meio da sua tia, que tem sua guarda, ele buscou a justiça e conseguiu o benefício de Amparo Social ao Portador de Deficiência... “Na análise do benefício de prestação continuada, a invalidez permanente e a doença grave devem ser analisadas à luz da condição social em que vive o postulante... Em meio a tantas pessoas que buscavam aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estava

de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves... “Isso tudo será uma injeção na economia, além do que se cumpre mais uma função social”, completou... O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou

Por meio da sua tia, que tem sua guarda, ele buscou a justiça e conseguiu o benefício de Amparo Social ao Portador de Deficiência... “Na análise do benefício de prestação continuada, a invalidez permanente e a doença grave devem ser analisadas à luz da condição social em que vive o postulante... Em meio a tantas pessoas que buscavam aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estava

São Miguel do Aleixo, dos Fundos Municipais de Assistência Social de Aquidabã, Gararu, Nossa Senhora Aparecida e Poço Verde, dos Fundos Municipais de Saúde de Amparo do São Francisco, Canindé de São Francisco... Carlos Pinna decidiu pela legalidade, com paridade, de reforma por invalidez e de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe;... O conselheiro votou ainda pela manutenção da multa em processos que tratam de auto de infração das prefeituras de Maruim, Amparo do São Francisco, Arauá, General Maynard, Neópolis, Santa Rosa de Lima e

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213 /1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros... de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social... “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou. A ministra ressaltou ainda que o pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213 /1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros... Justiça (STJ) decidiu que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social... “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou. A ministra ressaltou ainda que o pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo

invalidez pressupõe a verificação da incapacidade laborativa do próprio segurado, não havendo amparo legal para a sua concessão com base exclusivamente na incapacidade de um de seus dependentes... PUIL n. 0527059-78.2017.4.05.8100/CE : o tempo de serviço militar obrigatório deve ser computado para fins de carência no tocante à aposentadoria por idade no Regime Geral da Previdência Social... Sessão da TNU ainda firmou os seguintes entendimentos: PUIL n. 0003417-96.2015.4.03.6310/SP : no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por