Anotação da Ctps Pela Secretaria da Vara em Notícias

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  • Juiz do Trabalho do PA usa WhatsApp para notificar partes no Suriname

    Notícias08/07/2015Internet Legal
    Na mesma sessão prolatei a sentença de condenação (anotação de CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por dano moral), de cujo conteúdo os reclamados deveriam ser novamente notificados... A certeza da eficácia da intimação da sentença pelo WhatsApp veio alguns dias depois, quando a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. encaminhou expediente para a Secretaria da Vara com suas... e e-mails da Vara, para eventual contato e saneamento de dúvidas
  • TRT faz pesquisa para definir os temas de novos cursos de capacitação de servidores

    A consulta, chamada de Levantamento de Necessidades de Capacitação dos Servidores de Primeira Instância, será respondida pelos diretores de secretaria de vara do trabalho ou de serviço de distribuição... de CTPS, expedição de ofícios, alvarás, guias), bem como para elaborar a minuta da sentença homologatória dos cálculos de liquidação -, Execução, Inteligência Emocional - capacitar o servidor a reconhecer... Probatória, Minuta de Sentenças e Decisões Interlocutórias, Recursos, Técnicas de Conciliação, Cumprimento da Sentença - capacitação do servidor para cumprir as obrigações de fazer constantes da sentença (anotação
  • Justiça do Trabalho Itinerante vai beneficiar moradores da região de Uruçuí

    Serão atendidas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras... Além do Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, a equipe que vai atender a comunidade é formada ainda pelo diretor de Secretaria da Vara de Floriano, Luciano Gonçalves Portela e pelo chefe de... Cada Vara do interior realiza pelo menos quatro ações da Justiça do Trabalho Itinerante por ano, sendo duas por semestre
  • Justiça do Trabalho Itinerante vai beneficiar moradores do Piauí

    Notícias10/03/2010Direito do Estado
    Serão atendidas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras... Além do Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, a equipe que vai atender à comunidade é formada ainda pelo diretor de Secretaria da Vara de Floriano, Luciano Gonçalves Portela e pelo chefe de... Cada vara do interior realiza pelo menos quatro ações da Justiça do Trabalho Itinerante por ano, sendo duas por semestre
  • Justiça do Trabalho Itinerante vai beneficiar moradores do Piauí

    Notícias09/03/2010Conselho Nacional de Justiça
    Serão atendidas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras... Além do Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, a equipe que vai atender à comunidade é formada ainda pelo diretor de Secretaria da Vara de Floriano, Luciano Gonçalves Portela e pelo chefe de... Cada vara do interior realiza pelo menos quatro ações da Justiça do Trabalho Itinerante por ano, sendo duas por semestre
  • Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos

    Notícias10/05/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo o acórdão, as anotações apostas na CTPS do autor geram presunção apenas relativa quanto à sua veracidade (Súmula 12 do TST)... O relator do acórdão da 10ª Câmara, desembargador Fernando da Silva Borges, entendeu da mesma forma que o juízo de primeiro grau, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, que julgou improcedente... isso ficou evidente que o reclamante não foi nomeado para exercer mero cargo em comissão, mas para integrar a própria administração do Município, como auxiliar direto do prefeito, no comando de uma secretaria
  • Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos

    Notícias10/05/2012Academia Brasileira de Direito
    Segundo o acórdão, “as anotações apostas na CTPS do autor geram presunção apenas relativa quanto à sua veracidade (Súmula 12 do TST)”... O relator do acórdão da 10ª Câmara, desembargador Fernando da Silva Borges, entendeu da mesma forma que o juízo de primeiro grau, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, que julgou improcedente... isso ficou evidente que “o reclamante não foi nomeado para exercer mero cargo em comissão, mas para integrar a própria administração do Município, como auxiliar direto do prefeito, no comando de uma secretaria
  • TRT15 - Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Segundo o acórdão, “as anotações apostas na CTPS do autor geram presunção apenas relativa quanto à sua veracidade (Súmula 12 do TST)”... O relator do acórdão da 10ª Câmara, desembargador Fernando da Silva Borges, entendeu da mesma forma que o juízo de primeiro grau, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, que julgou improcedente... isso ficou evidente que “o reclamante não foi nomeado para exercer mero cargo em comissão, mas para integrar a própria administração do Município, como auxiliar direto do prefeito, no comando de uma secretaria
  • Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos

    Segundo o acórdão, “as anotações apostas na CTPS do autor geram presunção apenas relativa quanto à sua veracidade (Súmula 12 do TST)”... O relator do acórdão da 10ª Câmara, desembargador Fernando da Silva Borges, entendeu da mesma forma que o juízo de primeiro grau, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, que julgou improcedente... isso ficou evidente que “o reclamante não foi nomeado para exercer mero cargo em comissão, mas para integrar a própria administração do Município, como auxiliar direto do prefeito, no comando de uma secretaria
  • Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

    Notícias18/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    na CTPS da empregada... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/... A 5ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reconheceu o vínculo de emprego. Para o juízo a tese da empresa imobiliária quanto à autonomia na prestação de serviços não ficou comprovada
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