Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental em Notícias

Página 11 de 503 resultados
Ordenar Por
  • SERVIDOR PÚBLICO | DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

    Notícias06/10/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Uma junta recursal foi consultada dois meses mais tarde e chegou às mesmas conclusões, no sentido da manutenção da aposentadoria por invalidez... “Não comungo com a assertiva de que o trabalho influencia na etiologia das doenças mentais, muito pelo contrário, o trabalho é um fator de promoção da saúde mental, a não ser quando se trate da existência... à época causa de invalidez permanente
  • "Abril Verde", mês de conscientização da Saúde e da Segurança no Trabalho

    Notícias06/04/2021Amanda Lopes
    De acordo com o INSS, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais em 2020 aumentou em 20,6% em relação ao ano anterior... E é papel do empregador instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças.”... A campanha leva em conta as mudanças ocorridas no trabalho ocasionadas pela pandemia e os impactos na saúde mental dos trabalhadores
  • Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

    Notícias12/01/2015Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado
  • Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

    Notícias16/12/2014Âmbito Jurídico
    Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado
  • Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai apurar sanidade mental de juiz acusado de fraudes

    Notícias03/04/2016Correio Forense
    Em 2011, o TJES reconheceu que o juiz sofria de transtorno bipolar e decidiu pela aposentadoria por invalidez... O desembargador-relator também apresentou uma série de quesitos para ser respondidas ao juízo, como a existência ou não de doença mental no togado investigado e, em caso positivo, se o fato afetaria o... Por conta disso, ele teria dado vazão à doença por meio das compras, o que gerou dívidas na ordem de R$ 1 milhão
  • Portador de doença incapacitante poderá ter direito a aposentadoria sem carência

    Notícias05/07/2018Senado
    ou aposentadoria por invalidez, que é de um ano... Hoje o direito já é dado, por exemplo, a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e Aids... O PLS 319/2013 permite que pacientes com formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas não cumpram mais o prazo de carência para receber auxílio-doença
  • Quais doenças não tem carência do INSS para aposentar

    bit.ly/3aJZAXe | O subsídio de doença e a aposentadoria por invalidez exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS... Os benefícios de aposentadoria por doença e invalidez do INSS exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade... Confira quais são as 14 doenças que isentam de carência no INSS 1.Tuberculose ativa 2.Hanseníase 3.Alienação mental 4.Câncer (Neoplasia maligna) 5.Cegueira 6.Paralisia irreversível e incapacitante 7.Cardiopatia
  • Segurados do INSS carecem de informação para validar seus direitos

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    São a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o auxílio-acidente... Benefícios por incapacidade são aqueles em que o INSS paga benefícios mensais às pessoas que não podem trabalhar devido a uma doença mental ou física... de Parkinson, cegueira, hanseníase, e outras doenças ou afecções, têm direito de requerer o benefício da aposentadoria por invalidez
  • Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

    Notícias16/12/2014Carta Forense
    Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado
  • Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

    Notícias17/12/2014COAD
    Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... "Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo