Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Agência que indicou empregada com antecedentes criminais é condenada

    O autor conta que firmou contrato com a ré para a intermediação de empregada doméstica, e que, conforme os termos da contratação, a agência se obrigava a realizar a seleção das candidatas, inclusive no... Para o desembargador relator o contrato de intermediação não foi cumprido na sua inteireza, pois as empregadas domésticas enviadas pela agência não cumpriram com o dever de probidade e lisura no trato... Quanto ao dano moral, os magistrados entenderam não se tratar de mero dissabor os sentimentos infligidos ao autor e sua família pela conduta das empregadas domésticas, ao contrário, consideraram os atos
  • Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral

    Notícias14/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Observou ainda que seria "ilógico e anti-isonômico" que uma empregada doméstica que trabalha durante todo o dia receba um salário mínimo mensal e outra, que cumpre suas atividades apenas por algumas horas... A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado... Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças
  • Programa Opinião debate PEC das empregadas domésticas hoje na TV Assembleia

    Durante o bate-papo, Rosário divulgou o caso de uma empregada que teve suas mãos danificadas após o uso de um produto que lhe causou alergia, impossibilitando-a do exercício de suas atividades laborais... Ele defende a criação de cursos de instrução e capacitação para empregadas domésticas. Elas têm que saber qual produto pode ser usado para limpar um carpete, por exemplo... Para discutir o assunto, o programa Opinião, da TV Assembleia, realizou, na manhã de quarta-feira, 3, debate com o advogado trabalhista Habib Tammer Badião e a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas
  • Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário-mínimo integral

    Notícias14/06/2013COAD
    Observou ainda que seria "ilógico e anti-isonômico" que uma empregada doméstica que trabalha durante todo o dia receba um salário mínimo mensal e outra, que cumpre suas atividades apenas por algumas horas... A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado... Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças
  • Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral

    Notícias13/06/2013JurisWay
    Observou ainda que seria ilógico e anti-isonômico que uma empregada doméstica que trabalha durante todo o dia receba um salário mínimo mensal e outra, que cumpre suas atividades apenas por algumas horas... A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado... Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças
  • Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

    Notícias18/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, desempenhando atividades típicas de empregada doméstica... Por essas razões, de acordo com a tese empresarial, a empregada não se classifica como doméstica, tendo sido registrada no cargo de serviços gerais... Conforme registrou, ficou incontroverso que as atividades desenvolvidas pela empregada se restringiam àquelas relacionadas ao serviço de limpeza, além do que o endereço onde se deu a prestação de serviços
  • Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral

    Notícias13/06/2013Âmbito Jurídico
    Observou ainda que seria "ilógico e anti-isonômico" que uma empregada doméstica que trabalha durante todo o dia receba um salário mínimo mensal e outra, que cumpre suas atividades apenas por algumas horas... A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado... Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças
  • Jornadas extenuantes podem provocar indenização por dano existencial

    Notícias04/10/2022Luciane Anhao
    Alguns dos casos que foram considerados dano existencial foram os de uma empregada doméstica sem férias por 17 anos; e os cinco em que uma subgerente e gerente trabalhou de segunda a sábado, das 7h às... Essa definição de jornada tem como propósito garantir ao trabalhador o direito ao repouso, possibilidade de exercer tarefas domésticas, atividades de lazer e estar com a família", destaca Rodrigo Salerno... "A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho )é expressa em determinar, no artigo 58 , que a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não deve exceder oito horas diárias
  • Empresa deve indenizar filhos de mulher morta em acidente

    Notícias26/07/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O relator do recurso, desembargador Leite Praça, considerou que, embora a vítima não exercesse atividade remunerada de empregada doméstica, ela contribuía com o serviço doméstico em casa... Além disso, sustentou que os filhos não comprovaram que a vítima era empregada doméstica, o que justificava a improcedência da pensão mensal... Os filhos da vítima requereram na ação judicial indenização por danos morais e pensão mensal até a idade em que a mãe completaria 65 anos de idade, alegando que ela trabalhava como empregada doméstica
  • Sindicato das domésticas terá eleição de nova diretoria

    Notícias09/04/2015Danielli Xavier Freitas
    Na data, em que é comemorado o Dia da Empregada Doméstica, todos os trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana que comprovarem exercer a atividade por meio de carteira de trabalho assinada ou comprovante... É fundamental que as trabalhadoras domésticas comecem a se engajar e participar das questões sindicais, e isso passa inicialmente pelo voto... Desenvolvimento Social (STDS) e a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE) promovem, no dia 27 de abril, as eleições para a composição da nova diretoria e conselho fiscal do Sindicato das Domésticas
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