Autos com Carga Ao Perito em Notícias

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  • Cortadora de cana receberá adicional de insalubridade por exposição a calor

    Notícias08/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    considerou a atividade pesada, esclarecendo que ela exige alta demanda de carga metabólica (consumo de 440 Kcal/h) Além disso, o trabalho era realizado a céu aberto, sujeitando a trabalhadora a temperaturas... da SDI-1 do TST, invocadas pela ré Segundo a sentença, a OJ 173 faz referência expressa ao Anexo 7 da NR-15, que trata da insalubridade decorrente das radiações não ionizantes, o que não é o caso dos autos... indústria canavieira a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a uma trabalhadora rural, em razão da exposição ao calor excessivo decorrente do trabalho realizado na lavoura de cana-de-açúcar O perito
  • Cortadora de cana receberá adicional de insalubridade por exposição a calor

    Notícias07/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O perito considerou a atividade pesada, esclarecendo que ela exige alta demanda de carga metabólica (consumo de 440 Kcal/h)... Ainda de acordo com a magistrada, a insalubridade apurada pelo perito não tem como agente apenas os raios solares... Segundo a sentença, a OJ 173 faz referência expressa ao Anexo 7 da NR-15, que trata da insalubridade decorrente das radiações não ionizantes, o que não é o caso dos autos
  • Boletim Informativo - 22/06 a 26/06/2020

    Notícias29/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Segundo a acusação, ele teria registrado seu ponto e se retirado do local sem cumprir a carga horária... Além disso, argumentou sobre a impossibilidade de o laudo do perito judicial corroborar o laudo da perícia realizada pela Administração... No caso dos autos, o ministro observou que se trata de um “típico caso de guerra fiscal”, em que estados que pretendem ampliar a arrecadação reduzem o IPVA
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU

    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis e tornam excessiva a carga... Segundo o relator, ficou claro nos autos que as condições sociais e econômicas da requerente não foram investigadas pelas instâncias precedentes, as quais se limitaram a negar o benefício assistencial
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU*

    Notícias24/09/2014Juliana Sá
    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis e tornam excessiva a carga... Segundo o relator, ficou claro nos autos que as condições sociais e econômicas da requerente não foram investigadas pelas instâncias precedentes, as quais se limitaram a negar o benefício assistencial
  • MPT recebe do Banrisul comprovantes de quitação de pagamentos devidos aos estagiários

    Atualmente, peritos do MPT apuram a correspondência entre os estagiários relacionados e os beneficiários dos pagamentos efetuados... devido pela aplicação do disposto na cláusula que trata do salário de ingresso dos instrumentos coletivos dos bancários com vigência nos anos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, proporcionalmente à carga... instrumento estabelece, com relação aos estagiários que já possuíam ação judicial postulando diferenças a titulo de bolsa estágio nos períodos mencionados, que o pagamento de diferenças somente ocorrerá nos autos
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU

    Notícias17/09/2014Conselho da Justiça Federal
    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis e tornam excessiva a carga... Segundo o relator, ficou claro nos autos que as condições sociais e econômicas da requerente não foram investigadas pelas instâncias precedentes, as quais se limitaram a negar o benefício assistencial
  • OAB/RS e TRT4 assinam convênio com Procuradoria Regional da Fazenda

    Notícias16/07/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Pela parceria firmada durante reunião do Fórum de Relações Institucionais, será disponibilizada, no último dia útil de cada semana, a carga dos autos dos processos em que o PRFN atua como parte e deve... Segundo o convênio, o TRT4 disponibilizará, no último dia útil de cada semana, a carga dos autos dos processos em que o PRFN atua como parte e deve ser intimada de decisão proferida por órgão julgador... Rosele Gazzola, coordenadora regional adjunta da Procuradoria Trabalhista da PGE, Lisiane Sampaio Troglio, procuradora assessora da PGE, Jorge Luis de Araújo, presidente da APEJUST, Ademar Titton, perito
  • Somente documentos eletrônicos tramitarão na 27ª Vara a partir do dia 17

    Os profissionais que já possuem inscrição na Central de Cargas como os peritos deverão usar suas senhas habituais... Após a confirmação do pré-cadastro no Portal, o usuário deverá comparecer aos setores da Distribuição, Protocolo, Central de Cargas ou postos de auto-atendimento no térreo ou no 7º Andar do fórum do Comércio... CADASTRO - O Portal de Serviços, já pode ser acessado no site do TRT5 por meio do link 'Advogados/peritos' , permitindo, por enquanto, apenas o credenciamento de usuários
  • Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

    Notícias14/10/2013Última Instância
    Para provar suas afirmações, a Odebrecht juntou ao processo o acordo escrito de redução de carga horária assinado por ambas as partes... Belmonte, não houve ilegalidade no procedimento da empresa se a nova remuneração é proporcional à redução da jornada, e, "principalmente, se o empregado anuiu por acordo escrito, fato incontroverso nos autos... Número do processo: RR-19400-73.2010.5.16.0003 PJe: Macdata lança software para elaboração de petições eletrônicas Nenhuma área do Direito deixa de envolver a contabilidade, afirma perito Profissionais
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