Abalo de Crédito em Notícias

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  • Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

    Pelo abalo de crédito, o Colegiado determinou que a instituição bancária pague R$ 3.650,00 a título de danos morais ao autor do processo... Conforme o magistrado, a apresentação do cheque pelo Banco ABN fora da data prevista gerou a devolução por insuficiência de fundos, trazendo evidente abalo de crédito ao autor da ação... Como houve devolução do documento, por insuficiência de fundos, o consumidor foi inscrito em órgãos de restrição de crédito
  • Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

    Notícias03/07/2009Carta Forense
    Pelo abalo de crédito, o Colegiado determinou que a instituição bancária pague R$ a título de danos morais ao autor do processo... Conforme o magistrado, a apresentação do cheque pelo Banco ABN fora da data prevista gerou a devolução por insuficiência de fundos, trazendo evidente abalo de crédito ao autor da ação... Como houve devolução do documento, por insuficiência de fundos, o consumidor foi inscrito em órgãos de restrição de crédito
  • TJRS: danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

    Notícias03/07/2009Jus Vigilantibus
    Pelo abalo de crédito, o Colegiado determinou que a instituição bancária pague R$ a título de danos morais ao autor do processo... Conforme o magistrado, a apresentação do cheque pelo Banco ABN fora da data prevista gerou a devolução por insuficiência de fundos, trazendo evidente abalo de crédito ao autor da ação... Como houve devolução do documento, por insuficiência de fundos, o consumidor foi inscrito em órgãos de restrição de crédito
  • Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado

    Notícias13/07/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Levando-se em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da compensação pelo abalo moral, a indenização passou de R$ 20 mil para R$ 10 mil... Guerra Advocacia Uma concessionária de serviços de telecomunicações deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu nome indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito... “Em que pese a argumentação da suplicante no sentido da inexistência da comprovação do abalo anímico supostamente sofrido pelo requerente, emerge claramente dos autos o dever de indenizar do demandado
  • Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio

    Notícias01/04/2023Rafael Costa Monteiro
    Foi alegado pelo banco que “não haveria prova do abalo moral sofrido pelo autor” para pagar indenização e que “mesmo se considerado o assalto, a Caixa não teria responsabilidade em razão da culpa de terceiro... O caso envolve um homem de 52 anos, morador de Florianópolis, que requisitou que a Caixa Econômica Federal ressarcisse os valores que foram descontados do seu cartão de crédito por compras realizadas por... A 4ª Vara Federal de Florianópolis, que julgou o processo pelo procedimento do Juizado Especial, determinou “a inexistência do débito decorrente das compras impugnadas no cartão de crédito” com o ressarcimento
  • DECISÃO: Quinta turma do TRF 1ª Região mantém danos morais por negativação indevida em cadastro de crédito de cliente

    Notícias07/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    em razão de dívida que não foi por ela contraída, resultante da emissão e fornecimento de cartão de crédito com suas informações pessoais... autos, considerando todos os problemas de cunho econômico pelos quais a apelada passou junto à Caixa Econômica Federal, o que inclusive, levou à sua inscrição em cadastros de inadimplentes, além do abalo... sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que a condenou ao pagamento de danos morais a uma cliente que teve seu nome negativado em cadastros restritivos de crédito
  • Cartão de crédito recusado em compra é dissabor cotidiano

    Notícias31/03/2014Consultor Jurídico
    próprio banco réu, não havendo qualquer notícia de que ambos estivessem bloqueados”, disse na decisão Segundo o desembargador, “não é qualquer ofensa aos bens jurídicos que gera o dever de indenizar por abalo... próprio banco réu, não havendo qualquer notícia de que ambos estivessem bloqueados”, disse na decisão Segundo o desembargador, “não é qualquer ofensa aos bens jurídicos que gera o dever de indenizar por abalo... próprio banco réu, não havendo qualquer notícia de que ambos estivessem bloqueados”, disse na decisão Segundo o desembargador, “não é qualquer ofensa aos bens jurídicos que gera o dever de indenizar por abalo
  • Quinta turma do TRF 1ª Região mantém danos morais por negativação indevida em cadastro de crédito de cliente

    Notícias08/02/2019Pauta Jurídica
    em razão de dívida que não foi por ela contraída, resultante da emissão e fornecimento de cartão de crédito com suas informações pessoais... autos, considerando todos os problemas de cunho econômico pelos quais a apelada passou junto à Caixa Econômica Federal, o que inclusive, levou à sua inscrição em cadastros de inadimplentes, além do abalo... sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que a condenou ao pagamento de danos morais a uma cliente que teve seu nome negativado em cadastros restritivos de crédito
  • Cliente obrigado a contratar seguro após assinar contrato faz jus à rescisão

    Notícias04/12/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Nem todo ilícito contratual, por si só, caracteriza abalo anímico”, finalizou o magistrado... Conta que pegou a quantia emprestada de sua irmã, fez o depósito e ficou no aguardo da análise de crédito, quando, decorridos alguns dias, recebeu correspondência da ré, onde constava que o crédito do... Narra que no contrato constava um crédito de R$ 200 mil datado de 10 de maio de 2013, com data prevista de 10 a 30 dias úteis para aprovação, devendo o autor depositar R$ 10 mil para a liberação do crédito
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