Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

forma similar ao DPVAT , segundo o governo, tal seguro cumpre uma finalidade social, pagando indenizações de até R$ 13.500,00 por morte ou invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas de assistência médica... Embarcações não identificadas A MP também altera o Seguro Obrigatório DPEM (Lei 8.374 /91), que viabiliza o fundo que venha a custear indenização por morte, invalidez permanente ou a título de despesas de assistência médica... médica e suplementares (DAMS) para acidentados por embarcações

Além de driblar o tributo, ainda causa redução, já que aumenta o valor do abatimento no INSS da empresa, permitido em caso de assistência médica paga para os empregados... De acordo com a tese do fisco, a parte do salário paga como assistência médica fica fora da folha de pagamento, base de cálculo da contribuição mensal... Mesmo concedendo planos de assistência médica aos seus funcionários, a empresa foi cobrada pelas contribuições destinadas ao Senai, Sesi e Sebrae

forma similar ao DPVAT , segundo o governo, tal seguro cumpre uma finalidade social, pagando indenizações de até R$ 13.500,00 por morte ou invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas de assistência médica... Embarcações não identificadas A MP também altera o Seguro Obrigatório DPEM (Lei 8.374 /91), que viabiliza o fundo que venha a custear indenização por morte, invalidez permanente ou a título de despesas de assistência médica... médica e suplementares (DAMS) para acidentados por embarcações

Ela, que na época da operação teve o benefício negado por nunca ter contribuído ao INSS, conseguiu a assistência por vias judiciais... Ele nunca contribuiu ao INSS”, conta Pina, ao dizer que o caso foi encaminhado à Procuradoria do INSS para que medidas judiciais sejam tomadas... O caso mais emblemático, segundo o chefe da Perícia Médica no Espírito Santo, Juliano Pina, é de uma mulher que desde 2008 estava afastada por auxílio-doença por causa de uma laqueadura, tipo de cirurgia

A decisão foi sustentada por perícias médicas judiciais... O INSS recorreu ao TRF3 argumentando ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício... A perícia apontou a incapacidade para os atos da vida civil, estando acometido de alienação mental e com necessidade de assistência permanente de terceiros, afirmou a relatora do processo, juíza federal

E mais, sua natureza jurídica não impede o beneficiário de receber assistência médica no âmbito da Seguridade Social... O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica. § 5º... A concessão do benefício ficará sujeita a exame médico pericial e laudo realizados pelos serviços de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

A decisão foi sustentada por perícias médicas judiciais... O INSS recorreu ao TRF3 argumentando ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício... “A perícia apontou a incapacidade para os atos da vida civil, estando acometido de alienação mental e com necessidade de assistência permanente de terceiros”, afirmou a relatora do processo, juíza federal

A Convenção nº 103, que trata do Amparo à Maternidade, garante à mulher o direito a prestações em dinheiro e assistência médica quando tiver que se ausentar do trabalho em decorrência da maternidade... Conforme a decisão liminar , o INSS deve revisar os requerimentos administrativos indeferidos por tal motivo, protocolados nos últimos cinco anos... Conforme a decisão liminar, o INSS tem o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão. A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal do Amazonas

médica, da qual conste o segurado como responsável; XV -escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; XVI - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um... de registro de empregados; XIII - apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; XIV - ficha de tratamento em instituição de assistência... Estes são somente alguns exemplos de motivos que o INSS pode fundamentar uma decisão de indeferimento

O INSS orienta que os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade... Segundo Moacir Lopes, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, na última reunião com o governo, que ocorreu na tarde de ontem, houve... Cerca de 70 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupam, desde as 6h de hoje (9), a superintendência da autarquia no Setor Bancário Norte, em Brasília