Carta de Citação em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu carta da presidente afastada, Dilma Roussef, tornada pública hoje durante reunião da Comissão Especial do Impeachment, por seu advogado, José Eduardo Cardozo... E prosseguiu Fátima Bezerra na leitura da carta de Dilma Roussef: — O que mais dói neste momento é a injustiça. O que dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política

Mas agora, com a funcionalidade e-Carta, esses procedimentos foram simplificados: a secretaria da vara ainda confeccionará as correspondências, mas de maneira eletrônica... Os ganhos em agilidade nas intimações e citações do PJe logo deverão ser sentidos. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, as correspondências necessárias nos processos, como citações e intimações, após redigidas, precisavam ser convertidas em meio físico, com impressão, relação, etiquetas

Confira todos os serviços disponíveis na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, Clique AQUI Ascom/TRT14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação... O TRT da 14ª Região foi pioneiro dos tribunais do Brasil a disponibilizar sua Carta de Serviços ao Cidadão nas versões braille e audiolivro para pessoas com necessidades especiais... O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) há cinco anos disponibiliza à população a Carta de Serviços ao Cidadão, que contém todos os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho nos estados

De acordo com os procuradores federais, a limitação ocorreu uma vez que a citação foi feita por carta dirigida ao endereço da instituição de ensino, e não à unidade que representa a UFT, ou seja, a AGU... Em processos envolvendo entidades federais, citações e intimações devem ser feitas à unidade da Advocacia-Geral da União que as representa... Assim, segundo a entidade, não foi observada a prerrogativa de citação e intimação pessoal de procurador federal, como dispõe o artigo 17 da Lei 10.910 /2004, ao estabelecer que "nos processos em que atuem

Não localizado o Agravado, o Magistrado determinou a sua citação por edital... O Magistrado de primeiro grau noticiou que, até fevereiro de 2023, não havia obtido retorno da mencionada carta precatória, tendo o Parquet insistido no depoimento da testemunha. 4... Somente em fevereiro de 2021, quando o Juízo singular foi novamente informado do cárcere de Jefferson, foi determinada a sua citação, o que, de acordo com a Corte estadual, até maio de 2022, não tinha

que possuem Convenção com o Brasil em substituição às cartas rogatórias... Em caráter experimental, será testado nesta sexta-feira (24), às 9 horas, o primeiro sistema de citação e intimação de sentenças criminais de presos por videoconferência em Mato Grosso do Sul... Caso o projeto dê certo será possível ampliar para os demais presídios do interior e de outros Estados que possuam a mesma tecnologia, evitando-se as demoradas cartas precatórias, até mesmo aos países

De acordo com os procuradores federais, a limitação ocorreu uma vez que a citação foi feita por carta dirigida ao endereço da instituição de ensino, e não à unidade que representa a UFT, ou seja, a AGU... Em processos envolvendo entidades federais, citações e intimações devem ser feitas à unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) que as representa... Não foi observada a prerrogativa de citação e intimação pessoal de procurador federal, como dispõe o artigo 17 da Lei 10.910 /2004, ao estabelecer que "nos processos em que atuem em razão das atribuições

O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... O ministro destacou que a citação por hora certa é cercada de cuidados, entre os quais a certidão pormenorizada elaborada pelo oficial de justiça e o aval pelo juiz... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ( CPP ) nos casos

O desembargador indicou que a carta de citação foi expedida em novembro de 2010... Diante da não localização do devedor, a cidade de Taboão da Serra requereu a citação edital ainda em agosto daquele ano

A citação se deu ao fazer uma crítica à recente fala de um deputado federal a respeito da Corte, que circula em redes sociais... Em linha, o Secretário de Justiça de SP, Márcio Elias Rosa, lembrou que não se pode avaliar a Carta Magna sem a devida contextualização. “É preciso considerar quando foi elaborada... meio às eleições presidenciais mais polarizadas já vistas durante a jovem democracia brasileira, representantes de instituições do universo jurídico ressaltaram a importância de seguir diretrizes da Carta