Créditos de Iptu e Taxa de Lixo em Notícias

Progressividade do IPTU e período anterior à EC 29 /00. 4. GDATA e GDASST: Extensão aos inativos. 5. Taxa de coleta de lixo e base de cálculo. 6. Precatório e incidência de juros de mora 7... Nesses moldes, há 13 casos, entre eles a revisão de pensão por morte, a fixação da pena abaixo do mínimo legal, a taxa de coleta de lixo, base de cálculo de tributos e outros... IPI: Isenção ou alíquota zero e compensação de créditos. 14. Artigo 118, parágrafo 3º, do Regimento Interno do STM e lavratura de acórdão. 15

Progressividade do IPTU e período anterior à EC 29 /2000. 4. GDATA e GDASST: Extensão aos inativos. 5. Taxa de coleta de lixo e base de cálculo. 6. Precatório e incidência de juros de mora 7... Nesses moldes, há 13 casos, entre eles a revisão de pensão por morte; fixação da pena abaixo do mínimo legal; taxa de coleta de lixo, base de cálculo e outros... IPI: Isenção ou alíquota zero e compensação de créditos. 14. Art. 118, § 3º, do regimento interno do STM e lavratura de acórdão. 15

Progressividade do IPTU e período anterior à EC 29 /2000. 4. GDATA e GDASST: Extensão aos inativos. 5. Taxa de coleta de lixo e base de cálculo. 6. Precatório e incidência de juros de mora 7... Nesses moldes, há 13 casos, entre eles a revisão de pensão por morte; fixação da pena abaixo do mínimo legal; taxa de coleta de lixo, base de cálculo e outros... IPI: Isenção ou alíquota zero e compensação de créditos. 14 . Art. 118, § 3º, do regimento interno do STM e lavratura de acórdão. 15

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 9ª parcela do ano de 2012, pelos contribuintes que optaram... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Belo Horizonte) IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - E TAXAS Recolhimento da parcela única ou da 10ª parcela do IPTU e das taxas que com ele são cobradas... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Fortaleza) TAXA DE TURISMO Recolhimento da taxa pelos hotéis, flats e pousadas à Secretaria de Finanças, devida por diária de hospedagem de cada hóspede

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município do Rio de Janeiro) IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO Recolhimento da 10ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição 0 a 5... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 10ª parcela do ano de 2012, pelos contribuintes que optaram... IPTU/TLP - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Recolhimento do imposto relativo aos imóveis que venham a ser lançados ou relançados, localizados nos Distritos 1º ao 6º

Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não "incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível... do artigo111 do Pacto Internacional sobre Direitos civis e Políticos"; 2)"a vedação peremptória (nos termos da Súmula n. 419 do STJ), translada para a Justiça do Trabalho, prejudica a satisfação de créditos... Em discussão: saber se é possível a cobrança do IPTU pela menor alíquota, no caso de declaração da inconstitucionalidade de sua progressividade. PGR: pelo não conhecimento do recurso

ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 10ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município do Salvador) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Recolhimento da 9ª parcela, referente ao exercício de 2012... ISSQN/RETENÇAO NA FONTE Recolhimento do imposto retido pelos responsáveis listados no Decreto 11.956/2005 e na Lei 8.725 /2003, relativo aos créditos ou pagamentos realizados no mês de setembro/2012

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município do Rio de Janeiro) IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO Recolhimento da 2ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição 0 a 5... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 2ª parcela do ano de 2013, pelos contribuintes que optaram... IPTU/TLP - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Recolhimento do imposto relativo aos imóveis que venham a ser lançados ou relançados, localizados nos Distritos 1º ao 6º

IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO Recolhimento da 4ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição 0 a 5... IPTU/TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Recolhimento da parcela única ou da 1ª parcela do imposto devido no exercício de 2013, relativo aos imóveis com finais de inscrição no CI/DF 9, 0 e X... IPTU/TLP - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Recolhimento do imposto relativo aos imóveis que venham a ser lançados ou relançados, localizados nos Distritos 1º ao 6º

IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO Recolhimento da 5ª parcela, relativamente aos imóveis com final de inscrição 0 a 5... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Porto Alegre) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TCL - TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 4ª parcela, relativa ao exercício de 2013... IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TCRS - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recolhimento da quarta parcela, relativo ao exercício de 2013