Casal Divorciado em Notícias

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  • Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados

    Notícias23/12/2014Direito do Estado
    Pelas novas regras, se o casal separado ou divorciado não conseguir entrar em um consenso que será homologado pela Justiça, o juiz se encarrega de determinar o funcionamento da guarda, considerando, nesta... Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles
  • Casamento Coletivo - 1ª Edição/2012: TJAC e Projeto Cidadão realizam habilitação de casais a partir de 25/6

    Notícias18/06/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    CPF Divorciado Certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF... As habilitações dos casais terão início no próximo dia 25 de junho e se encerrarão na data de 27 de julho... Considerando a capacidade de atendimento da equipe do Projeto, estima-se a efetivação do processo de habilitação de 1.125 casais
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias05/08/2017Ana Cristina G. Leal
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • UNIÃO ESTÁVEL APÓS O DIVÓRCIO GERA DIREITO A PENSÃO POR MORTE

    Notícias03/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Casal homossexual registra união estável em Curitiba

    Notícias09/05/2011Estadão
    Após o britânico ter se divorciado da mulher, ambos vieram ao Brasil e vivem juntos há 21 anos... O próximo passo por eles traçado é entregar o documento da união estável na Vara da Infância e Juventude, onde têm pedido de adoção de um casal de crianças desde 2005... CURITIBA - O casal de homossexuais Toni Reis, 43 anos, e David Harrad, 53 anos, registrou nesta segunda-feira, 9, no início da tarde, o contrato de união estável no 6º Tabelionato de Curitiba
  • População de Naviraí recebe Justiça Itinerante neste fim de semana

    Se o casal nunca se casou antes, deve levar certidão de nascimento. Se forem divorciados, levar certidão de casamento, com averbação do divórcio... Então fique atento para as orientações: a) reconhecimento de união estável ou conversão em casamento: - solteiros devem levar certidão de nascimento; - divorciados precisam da certidão de casamento, com... Para realizar o casamento, o casal deve levar documentos pessoais, como RG e CPF, duas testemunhas, com documentação pessoal, e que conheçam da convivência do casal mas que não sejam seus parentes
  • União estável com ex após divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias07/08/2017Correio Forense
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Justiça reconhece união estável de casais homoafetivos

    Notícias25/02/2011Tribunal de Justiça do Piauí
    O casal construiu patrimônio comum, uma casa com móveis, que após o falecimento da requerida, os familiares desta tentaram tomar... O requerente I.S. foi o único dependente a fazer jus da pensão, pois E.P.S. não deixou filhos menores e nem dependentes incapazes, estando também, divorciado desde junho de 2002, quando já moravam juntos
  • CNJ registra quase 9 mil inscrições em curso online sobre alienação parental

    Notícias22/03/2017Conselho Nacional de Justiça
    A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou quem estiver a criança sob autoridade privam os filhos de pais divorciados de conviverem ou manterem contato com o outro genitor... Entre os que concluíram o curso, 94% afirmaram que as aulas os ajudaram a cuidar melhor dos filhos e 98% dos alunos compreenderam a importância das crianças não serem envolvidas nos conflitos do casal
  • União estável com ex-marido após divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias10/08/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão da morte em 2006... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a viúva, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do falecimento... Com o ocorrido, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
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