Citação por Edital - Má-fé em Notícias

(A) Se o oficial de justiça, após comparecer três vezes ao local, não conseguir citá-lo, mas tiver suspeita de que André se oculta, será feita a citação por edital... (C) o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo. (D) a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos. 45... (B) Mesmo que Rafael estivesse agindo de má-fé quando da realização da construção no terreno de Diogo, teria direito à indenização das benfeitorias úteis para evitar enriquecimento sem causa deste

certificar, no título, a data do início de exercício, apostilá-lo e comunicar o ato à Corregedoria Geral da Justiça; h) alertou os candidatos aprovados que, para o caso de prejuízos a terceiros – associados à má-fé... Medeiros, e do Mandado de Segurança de interesse de Dreison Rolim Marques, onde discutidas questões envolvendo o exame de títulos; k) advertiu que todas as serventias extrajudiciais relacionadas no edital... quando do encerramento dos Grupos 1, 2 e 3 serão acrescidas, respectivamente, à lista de provimento dos Grupos 4, 5 e 6; diante das regras extraídas do subitem 11.2. e do § 5.ºdo item 11, ambos do Edital

Na execução de título extrajudicial não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099 /95. 6... A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé. 36... Não é cabível a citação com hora certa nos Juizados Especiais Cíveis. 24

com a legislação em vigor, notadamente a Lei nº 6.015 /73, a fim de conferir maior celeridade e eficiência à retificação extrajudicial de registro de imóvel e de desestimular aqueles que, as vezes de má-fé... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... R. e outro - Siar Empreendimentos e Participações Ltda e outro - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar sobre o ciclo citatório, podendo requerer novas diligências ou apresentar

No entanto, a prática de atos atentatórios à prestação jurisdicional, bem como os atos de litigância de má-fé praticados antes da citação do réu, devem ter as multas aplicadas revertidas em favor do FETJ... O valor da multa aplicada por litigância de má-fé ( CPC , artigos 14 , 17 e 18 ) ou por retenção indevida de autos ( CPC , art. 196 ) não constitui, em regra, receita do FETJ, daí não se recolher mediante... NOVA REDAÇÃO) a extinção do processo em qualquer fase, por abandono, transação, desistência ou por qualquer outro fundamento presente nos arts. 267 e 269 do Código de Processo Civil , mesmo antes da citação

ENUNCIADO 13 - Na execução, não é possível o arresto, por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099 /95... ENUNCIADO 06 - A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé... ENUNCIADO 28 - A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação

Pediram a condenação do impugnante à litigância de má-fé. É o relatório. DECIDO. A presente impugnação é de ser rejeitada... Indefiro a condenação do impugnante por litigância de má-fé por não ter configurado nenhuma das hipóteses previstas no artigo 17 , do Código de Processo Civil... Preliminarmente, requereram a extinção do processo em razão da demora na realização das citações e por inépcia da inicial. No mérito, pediram a improcedência do pedido

em medidas judiciais ou administrativas, visando retirar tais delegações do 7º Concurso (em vias de ser aberto), a pretexto de estarem elas supostamente providas, será tido como conduta de manifesta má-fé... Registro Civil - Alegação de cobrança a maior - Inexistência de ato positivo de cobrança - Interessado que, “sponte sua”, deposita valor na conta bancária do oficial designado - Erro grosseiro, dolo ou má-fé... Possibilidade de registro de citação apenas em ações reais e reipersecutórias

Aguarde-se a publicação dos editais. Int... U-135 Processo 0205915-72.2002.8.26.0100 (000.02.205915-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – Carlos Roberto Zorzella e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam que os... a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação

“A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé”. 16... Certifico mais, que o edital será publicado após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia... “Os valores restituídos pelas administradoras de títulos de capitalização devem ser atualizados monetariamente desde os respectivos pagamentos e acrescidos de juros de mora desde a citação”. 19