Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) manteve a decisão do juízo de 1º grau que rejeitou o pedido, registrando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o juízo da recuperação... A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de um assistente técnico contra decisão que atribuiu à Justiça Comum a competência para a execução de sentença trabalhista contra Massa... Mas a relatora, ministra Dora Maria da Costa, observou que, conforme o Regional, a execução está sendo procedida contra a empresa falida, o que atrai a competência do juízo falimentar

O painel sobre Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista abriu a programação, na tarde desta quinta-feira (20), do 8º Simpósio do TRT-SC... Discorreu sobre os critérios de competência, com foco nas competências em razão da matéria e da pessoa... A súmula poderia ser aperfeiçoada, coibindo a precarização das relações de trabalho, concluiu

Em agosto, essa avaliação se estenderá para todo o tribunal, alcançando as Varas do Trabalho... Nos próximos dias 12 e 13 de maio, os mapas de atribuição de competência serão validados. Esta ação faz parte do trabalho de implantação do sistema de Gestão por Competência do TRT5... A Gestão por Competência é um trabalho que vem ganhando espaço no setor público nos últimos sete anos, mas já é utilizado pela iniciativa privada há décadas

Rodopiano Neto - No TRT da 8ª Região, a gestão por competências é a base para o sucesso da estratégia institucional, tendo em vista sua visão de futuro de ser reconhecido como um dos melhores tribunais... Nesse sentido, será apresentado o projeto de gestão por competências no contexto do Planejamento Estratégico do TRT da 8ª Região, vencedor da X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário... promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), no período de 20 a 21 de outubro de 2010, em Brasília (DF)

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos

E foi com o objetivo de identificar as competências de cada servidor do tribunal, que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza, pela primeira vez, um mapeamento de todas as atribuições dos... A Leme Consultoria, empresa contratada pelo TRT5, realizou o mesmo trabalho nos TRTs da 8ª, 15ª e 20ª Regiões, além do Conselho Nacional de Justiça, TRE-BA, RJ e PA, entre outros... O Mapa de Atribuições descreve todos os produtos, atribuições necessárias e competências técnicas para cada atividade de todas as unidades do Tribunal

Na pauta dos dois dias do principal encontro jurídico promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que reúne um público formado de mais de mil pessoas, dentre as quais diversas autoridades... Público do Trabalho da 15ª Região, representando a Procuradoria Geral do Trabalho, a juíza Claudia Cunha Marchetti, diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, o desembargador Euvaldo Chaib Filho, do Tribunal... Bentes se afirmou otimista, apesar das dificuldades, e também elogiou a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho, que têm aceitado o desafio de enfrentar as adversidades impostas, como cortes no

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de quarta-feira (29) a programação anual das Varas Itinerantes, programa institucional... Praticado desde quando os estados de Rondônia e Acre estavam inseridos na área de competência dos TRT's da 8ª e 11ª Região, as ações itinerantes passaram a ser pensadas, a partir de 2002, de forma mais... Desafios É na região do Alto Purus e do Vale do Juruá, no Acre, que a Justiça do Trabalho encontra um dos seus maiores desafios

16.8.2013 Já está instalado e em funcionamento o serviço 0800 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que pretende auxiliar os cidadãos quanto às dúvidas referentes a direitos trabalhistas, andamento... Assuntos que sejam da competência da Ouvidoria do Tribunal, como manifestações, queixas sobre morosidade processual e denúncias serão atendidos somente pelo ramal do setor (1837)... O serviço, gratuito, será prestado das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelo número 0800 721 0087

MATÉRIA UNIFORMIZADA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. SÚMULA REGIONAL DISSONANTE DA JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA DO TST... regionais do trabalho (com a prestação de informações e a seleção de recursos representativos da controvérsia - §§ 4ºe 7º), de terceiros com interesse na controvérsia ( § 8º do art. 896-C da CLT ) e do... II - O instituto da Reclamação possui natureza jurídica de ação de competência originária dos tribunais, cabível para preservar sua competência, garantir a autoridade de suas decisões e observância de