Comportamento da Vítima em Notícias

Argumentou que não ficou comprovado o prejuízo da vítima. Salientou que o comportamento da vítima - que se interessou pelas promessas dos dois - deveria ser considerado como deflagrador do crime... As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 6 mil (R$ 3 mil cada) em favor da vítima... A defesa de ambos apelou para alegar que a condenação está alicerçada só nas palavras da vítima, uma pessoa idosa, razão pela qual pediu absolvição

Uma companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar uma enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por danos materiais e mais R$ 20 mil por danos morais... Para justificar a indenização por danos morais, a magistrada registrou que “há responsabilidade da reclamada por permitir que o prestador de serviço por ela contratado tenha comportamento racista e inaceitável

Além disso, a vítima deixou duas filhas em tenra idade. Relativamente ao comportamento da vítima, o magistrado afirmou não haver provas de que tenha contribuído para a prática delituosa... O crime também teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o acusado teria surpreendido a vítima quando esta se encontrava em via pública, despedindo-se de seus... do acusado em relação à imputação de homicídio tentado praticado, em tese, contra a vítima Maycon Mendes

Apesar disso, ele observou que “o comportamento da vítima, de certa forma, contribuiu para o desfecho do fato criminoso, porque era comum a vítima provocar o réu, o que acarretava brigas”... Contudo, não restou reconhecido que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima... Por fim, pediu a redução da pena para a prevista para o homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, motivada por injusta provocação da vítima

Apesar disso, ele observou que “o comportamento da vítima, de certa forma, contribuiu para o desfecho do fato criminoso, porque era comum a vítima provocar o réu, o que acarretava brigas”... Contudo, não restou reconhecido que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima... Por fim, pediu a redução da pena para a prevista para o homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, motivada por injusta provocação da vítima

Atestado de 'bom comportamento' Ainda segundo documento, após cumprir o tempo necessário da pena imposta no regime fechado e de conseguir um "atestado de bom comportamento" emitido pela direção do presídio... A formação na penitenciária é voltada "para sensibilização, orientação e educação no âmbito do comportamento sexual"... Lázaro também participou "satisfatoriamente de todos os encontros do grupo de relações pessoais" ( veja detalhes mais abaixo ) e recebeu atestado de "bom comportamento"

Ele ressaltou que na vetorial culpabilidade, para os fins previstos no artigo 59 do Código Penal , avalia-se o juízo de reprovabilidade da conduta, apontando maior ou menor censura ao comportamento do... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima... "Depreende-se dos autos que o acórdão combatido apresenta argumento válido, no sentido de que as ameaças foram lançadas quando a vítima se encontrava com seu filho menor de idade, o que revela maior desvalor

Por fim, o magistrado afirmou que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do fato, pois estava trabalhando quando os fatos ocorreram e, ainda, ressaltou que o acusado portou arma de... O crime foi cometido após discussão banal entre acusado e vítima, ocorrida mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a vítima estava desarmada e distraída, enquanto trabalhava, quando o acusado a atacou... De acordo com os autos, a vítima possuía família constituída, com cônjuge e um filho de três anos de idade

Por fim, o magistrado afirmou que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do fato, pois estava trabalhando quando os fatos ocorreram e, ainda, ressaltou que o acusado portou arma de... O crime foi cometido após discussão banal entre acusado e vítima, ocorrida mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a vítima estava desarmada e distraída, enquanto trabalhava, quando o acusado a atacou... De acordo com os autos, a vítima possuía família constituída, com cônjuge e um filho de três anos de idade

Ainda em análise dos fatos, o magistrado destacou que o comportamento da vítima de certa forma contribuiu para a prática do crime, tendo em vista as ameaças que teria proferido contra o réu e os disparos... cometido em local e horário de grande movimentação de pessoas, em via pública e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima... No dia 13/8, o Tribunal do Júri do Guará condenou a 12 anos de prisão o réu Leandro Ferreira Sousa por concorrer para o crime de homicídio qualificado, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima