Contrato de Cessão de Uso de Imóvel em Notícias

caso pode até ser objeto de cessão, acrescentou Buzzi... imóvel vendido... O juízo de primeiro grau entendeu que a vaga de garagem não deve ser considerada na soma da área privativa do imóvel vendido, pois compreende área real de uso comum

caso pode até ser objeto de cessão, acrescentou Buzzi... imóvel vendido... O juízo de primeiro grau entendeu que a vaga de garagem não deve ser considerada na soma da área privativa do imóvel vendido, pois compreende área real de uso comum

caso pode até ser objeto de cessão, acrescentou Buzzi... imóvel vendido... O juízo de primeiro grau entendeu que a vaga de garagem não deve ser considerada na soma da área privativa do imóvel vendido, pois compreende área real de uso comum

Ao TJCE caberá entregar o imóvel em condições de uso, bem como executar as atividades necessárias à conservação do bem... O contrato terá duração de 60 meses. A medida atende à recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito da remuneração pelo uso de espaços cedidos pela Justiça estadual para os TREs... remunerada de imóveis do Interior do Estado para a instalação de Cartórios Eleitorais

Enquanto na locação convencional, o aluguel remunera o uso do imóvel destinado ao locatário, no built to suit o aluguel deve remunerar, além do uso, também o investimento feito para personalizar o imóvel... Juridicamente, a expressão é utilizada em referência a contratos de locação (antes considerados atípicos por alguns) de bens imóveis urbanos, em que o locador investe dinheiro no imóvel, nele edificando... Ademais, a supressão do dispositivo não obstrui a cessão de crédito nos termos da legislação vigente". A ideia central da lei é boa. Aumenta a segurança

A empresa e o clube firmaram em 1997, pelo prazo de 24 meses, instrumento particular de concessão de serviço, execução de obras e cessão de uso para eventos... Ainda assim, seguindo o voto do relator, a Turma fixou o prazo de devolução do imóvel... Embora o contrato firmado seja semelhante a um contrato de locação, com objeto próprio e remuneração vinculada ao faturamento, não há pacto de garantia locatícia e fica bem determinado que o restaurante

No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros... O próprio artigo traz o conceito de cada uma delas: Benfeitorias voluptuárias são aquelas que tornam o imóvel mais confortável ou luxuoso, que não aumentam o uso habitual do bem ainda que o torne mais... ciência inequívoca, antes da aquisição, que o imóvel estava locado, independentemente de estar o contrato averbado junto ao cartório de imóveis

Isso ocorre porque as possibilidades de uso e fruição de imóveis em condomínio vertical são mais restritas... O ponto principal é: não é possível a proibição absoluta da cessão do imóvel sob o argumento do desvirtuamento da finalidade residencial do prédio... Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato

Enquanto na locação convencional, o aluguel remunera o uso do imóvel destinado ao locatário, no built to suit o aluguel deve remunerar, além do uso, também o investimento feito para personalizar o imóvel... Juridicamente, a expressão é utilizada em referência a contratos de locação (antes considerados atípicos por alguns) de bens imóveis urbanos, em que o locador investe dinheiro no imóvel, nele edificando... Ademais, a supressão do dispositivo não obstrui a cessão de crédito nos termos da legislação vigente". A ideia central da lei é boa. Aumenta a segurança

Se o projeto condena a cessão, venda ou aluguel de imóvel, considera condenável - por decorrência lógica - a conduta de todas as partes de compactuam e participam desses contratos, afirmou Mariani, para... Segundo Wandscheer, uma solução para evitar interferir na compra e venda do imóvel dos beneficiários seria mudar o programa para assegurar apenas a concessão do uso da unidade por um determinado período... Pela proposta original, o banco irá reincidir o contrato de financiamento e solicitar a reintegração de posse do imóvel, com a devolução do valor subsidiado pelo governo para construção, caso ele seja