Correção, (Fgts) em Notícias

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  • Lewandowski suspende decisão que manteve TR na correção do saldo do FGTS

    Notícias16/10/2019Correção FGTS
    Veja a notícia aqui: Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação Como o tema não teve repercussão geral reconhecida pelo STF em recurso extraordinário, o... Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação
  • STF Sofre ataque Hacker tira site do ar e tira da pauta o julgamento sobre correção do FGTS

    Notícias07/05/2021Vani Carvalho
    O presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a ação que discute a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O julgamento da ação atinge todos os trabalhadores que têm ou já tiveram algum saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde janeiro de 1999... A Ação Direta de Constitucionalidade foi apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade e alega que os indexadores usados para corrigir anualmente o saldo das contas do FGTS são inconstitucionais, já que
  • STJ diz que judiciário não pode mudar índice de correção do FGTS

    Notícias11/04/2018Agência Brasil
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O ministro relator Benedito Gonçalves destacou que o caráter institucional do FGTS não gera o direito de eleger o índice de correção monetária que os fundistas entendem ser mais vantajoso... Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que adotar o INPC como fator de correção desde 1999 causaria um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do FGTS e que a mudança poderia obrigar
  • Não cabe ao Judiciário alterar índice de correção do FGTS, reafirma TRF-4

    Notícias24/09/2018Consultor Jurídico
    Para ele, o movimento de queda da taxa de juros e as modificações na fórmula do cálculo da TR prejudicaram a correção mensal das contas do FGTS... O homem havia ingressado na Justiça Federal com uma ação contra a Caixa Econômica Federal buscando uma correção dos saldos da sua conta vinculada ao FGTS, que é pela Lei Federal 8.036 /1990, além de normas... Ainda alegou que um dos parâmetros fixados para a correção mensal e a atualização do valor monetário dos depósitos do FGTS é a Taxa Referencial, uma taxa de juros de referência criada durante o governo
  • STJ começa a julgar índice de correção monetária do FGTS

    Notícias14/12/2017Vinhas Advogados Associados
    Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS... A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... "Hoje o trabalhador que busca a Justiça do Trabalho para reclamar FGTS recebe mais", afirmou Herlon Teixeira, advogado do Sintaema, citando precedentes em que o STF afastou a aplicação da TR na correção
  • STJ começa a julgar índice de correção monetária do FGTS

    Notícias14/12/2017COAD
    Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS... A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... "Hoje o trabalhador que busca a Justiça do Trabalho para reclamar FGTS recebe mais", afirmou Herlon Teixeira, advogado do Sintaema, citando precedentes em que o STF afastou a aplicação da TR na correção
  • Ação revisional do FGTS

    Notícias07/05/2021Claudiane Cardoso
    Nos últimos dias muito se tem falado acerca da ação de correção dos valores de FGTS... Entenda: A ação de correção de valores do FGTS busca afastar a aplicação da TR como índice de atualização das contas vinculadas ao FGTS, sustentando que desde o ano de 1999 referido índice não repõe sequer... Os titulares de direito para o ajuizamento da ação de correção do FGTS são todas as pessoas que trabalharam com carteira assinada a partir do ano de 1999, ou seja, que tiveram valores depositados em suas
  • Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

    Notícias22/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... Segundo o autor, a reserva financeira acumulada pelo trabalhador no FGTS tem sido sistematicamente corroída pela perda de poder de compra da moeda, visto que o indexador de correção usado atualmente, a... De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposição estabelece que os depósitos do FGTS serão mensalmente corrigidos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

    Notícias21/08/2018Senado
    Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... Segundo o autor, a reserva financeira acumulada pelo trabalhador no FGTS tem sido sistematicamente corroída pela perda de poder de compra da moeda, visto que o indexador de correção usado atualmente, a... De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposição estabelece que os depósitos do FGTS serão mensalmente corrigidos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
  • Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

    Notícias20/04/2023Ubiratan Figueiredo
    O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação... O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos... Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão
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