Criança/adolescente e em Notícias

Quanto maior a adesão, maior a contribuição do Judiciário em prol dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes... CONSIJ promove a “Semana da Criança e do Adolescente” As ações serão realizadas entre os dias 7 e 13 de outubro; Comarcas interessadas em participar podem inscrever os projetos até o dia 2 de outubro Ter... e do Adolescente no Judiciário”, que acontecerá entre os dias 7 e 13 de outubro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes... Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”... Por isso, pedia que se reconhecesse a atribuição dos Conselhos Tutelares de fiscalizar esses casos e o dever das escolas de informar aos conselhos a não vacinação de crianças e adolescentes

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução com regras para escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência... A norma regulamenta a Lei 13.431 /2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir condições especiais para que as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência... Entre outras determinações, a resolução prevê a celebração de convênios pelos tribunais estaduais e federais para o atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes ou das quais elas sejam

nacionais de crianças e adolescentes passa a valer para até a idade de 16 anos – antes abrangia menores até 12 anos... Para não transformar o período de descanso e diversão em transtorno, os pais e responsáveis devem ficar atentos às mudanças recentes nas regras para viagens nacionais de crianças e adolescentes... De acordo com a Lei 13.812 /2019, sancionada em 16 de março, que alterou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), a obrigatoriedade de acompanhante ou autorização judicial para viagens

O juiz poderá ainda, se necessário, encaminhar a criança ou adolescente a lar adotivo provisório... O texto prevê também a implementação de atendimento policial especializado para as crianças e adolescentes... O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, definida

O juiz poderá ainda, se necessário, encaminhar a criança ou adolescente a lar adotivo provisório... O texto prevê também a implementação de atendimento policial especializado para as crianças e adolescentes... O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, definida

“O momento atual é de retrocessos que também atingem a pauta da criança e do adolescente... Quando aplicamos isso ao contexto de crianças e adolescentes, damos cumprimento à Convenção de Proteção Universal da Criança e dos Direitos da Criança, que desde o período pós-guerra já vinha sendo objeto... Já o segundo painel foi coordenado pelo presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-RS, Carlos Kremer

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes — Português (Brasil) (www.gov.br)... A lei sancionada hoje estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos... OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica

Em 1990 foi instituído no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que ressalta o dever e a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade em assegurar às crianças e adolescentes o... Nossas crianças e adolescentes precisam de assistência”, concluiu a psicopedagoga... A palestrante, que também é psicopedagoga clínica e atende crianças com dificuldades e transtornos de aprendizagem, falou sobre o tema “Direitos da criança e do adolescente: princípios, legislação e as

Estive hoje na câmara de Vereadores de Santa Maria debatendo políticas de implementação ao cuidado da criança e ao adolescente, comissão Presidida pela Vereadora: Marta Zanella... e ao adolescente, através de uma força tarefa junto ao Programa Saúde da Família, para que haja um mapeamento das famílias, onde encontram-se crianças em situação de risco... que visa o maior cuidado, amparo e proteção através da valorização dos diplomas de curso superior, e a reestruturação organizacional através do Estatuto do Conselheiro Tutelar, ampliar o cuidado a criança